Na semana passada, ocupei este espaço tratando da crise do sistema prisional no Paraná que tem provocado uma desnecessária superlotação em Delegacias de Polícia, com presos que já deveriam ter sido transferidos para presídios e penitenciárias. Ainda sobre este mesmo tema, quero hoje ampliar um pouco mais este debate, falando do colapso do sistema prisional em nível nacional.
Na segunda-feira retrasada, dia 29, o país ficou estarrecido com mais uma cena de barbárie ocorrida no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, onde 57 detentos foram mortos, dos quais 16 decapitados. Não bastasse o resultado do massacre, vídeos com cenas inconcebíveis circularam pela Internet: um interno chutando a cabeça de um dos degolados como se fosse bola de futebol.
Esta é uma situação extrema que não se pode admitir. É comum se falar que “bandido bom é bandido morto”. Mas é preciso deixar claro que, ao ingressar no sistema penitenciário, o detento passa a estar sob custódia do Estado. E, dessa forma, deve receber o tratamento necessário para a sua ressocialização. Se houvesse mínimas condições de convívio e de trabalho (isto é muito importante!), certamente esse tipo de barbárie não seria uma constante no Brasil.
Fui investigador e delegado de Polícia durante 40 anos. Sei bem as condições em que presos são “acumulados” nas cadeias de todo o país – no Paraná, como tratei na semana passada, a crise está nas Delegacias, por falta de investimentos em presídios e penitenciárias nos últimos 20 anos. Mas é preciso perceber o problema como um todo, já que a crise do sistema prisional ocorre em praticamente no país inteiro.
É fundamental realizar investimentos pesados tanto na construção de novas unidades, como também num sério programa ocupacional dos detentos. A experiência em unidades prisionais mais avançadas mostra que, ao trabalhar, estudar e/ou realizar atividades físicas, as chances de recuperação crescem significativamente. A impressão que me fica é que, sem que isso ocorra com urgência, continuaremos vivendo situações em que o Estado não responde minimamente por suas obrigações.
DELEGADO
Para concluir, quero fazer o registro da morte do Delegado Gustavo Dante, de apenas 40 anos, que atuava como Chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana. Sua morte surpreendeu a todos causando imensa dor e consternação. Profissional da melhor qualidade e pessoa querida por todos, só nos resta pedir a Deus que lhe dê paz e conforte a sua família, parentes e amigos. O Delegado fez história e deixou a sua marca. Vá em paz, Gustavo.
Publicado na edição 1175 – 08/08/2019
