Com a proximidade do vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPTU 2019 têm aumentado as dúvidas dos contribuintes araucarienses com relação ao valor de imposto e taxas lançados em seus carnês.
Não são poucas as pessoas que entraram em contato com a redação de O Popular questionando o valor do IPTU que terão que pagar este ano quando comparado ao do ano passado. O que a maioria desses contribuintes não vinha entendendo, porém, é que o acréscimo não é oriundo de reajuste no valor do imposto e sim da descoberta pela Prefeitura de que seu imóvel teve a área construída aumentada sem que o Departamento de Rendas Imobiliárias do Município fosse comunicado.
Achou confuso? A gente explica. Acontece que o valor que a pessoa paga de IPTU leva em conta a área efetivamente construída de seu imóvel. Quanto maior a casa, maior o imposto. A legislação diz que é obrigação do contribuinte, toda vez que ampliar seu imóvel comunicar a Prefeitura disso, levando as plantas e projetos correspondentes. Porém, nem todo mundo faz isso.
A Prefeitura, por sua vez, não possuía o hábito de atualizar sua planta imobiliária. Ou seja, contratar empresas ou colocar seus auditores para verificar se o tamanho da construção informada pelo contribuinte permanece o mesmo. Ao longo dos últimos meses, porém, isso foi feito. Algo em torno de 18 mil imóveis foram checados por meio de imagens de satélites e isso revelou que milhares de imóveis estavam pagando menos impostos do que deveriam.
A atualização mostrou, por exemplo, que só nos imóveis vistoriados a área construída era 15% maior do que os registros da Prefeitura apontavam. Como consequência direta disso, milhares de contribuintes terão que pagar mais a título de IPTU este ano do que ano passado. Mas isso vai acontecer não porque o Município aumentou o valor do imposto e sim porque o morador aumentou o tamanho da casa. Se todo mundo pagar seu imposto certinho, o Município deve arrecadar algo em torno de R$ 20 milhões este ano.
Essa atualização também fez com que muitas pessoas passassem a pagar a chamada taxa de combate a incêndio. Ela existe desde 1980, mas só é paga por quem tem construção em seu terreno com mais de 60 metros quadrados. Como a planta da Prefeitura estava desatualizada, muita gente que deveria pagar o tributo não o fazia e agora terão que fazê-lo.
Serviço
A primeira parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira, 12 de agosto. Nesta data também é a data de vencimento para os contribuintes que optarem pelo pagamento numa única parcela, que garante 10% de desconto. Mais informações sobre o imposto e as taxas que constam no carnê podem ser obtidas diretamente no Espaço Cidadão, que fica no prédio central da Prefeitura.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1175 – 08/08/2019
