O presidente da Câmara de Vereadores, Ben Hur Custódio de Oliveira (PR) convocou para esta semana duas sessões extraordinárias para analisar dez projetos de lei de iniciativa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS). Elas acontecerão nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de julho, às 9h.
A convocação das extraordinárias foi necessária em razão do recesso legislativo previsto na Lei Orgânica do Município durante o mês de julho. Neste período, as tradicionais sessões ordinárias de terças-feiras não são realizadas. Por conta disso, qualquer análise de projeto precisa ser feito por meio de extraordinárias, cuja convocação precisa ser feita pelo presidente do Legislativo mediante justificativa.
Todos os projetos de lei que serão apreciados são os de crédito adicional. Ou seja, aqueles que alteram a lei orçamentária anual. Os valores que estão sendo alterados dizem respeito ao superávit orçamentário do ano de 2017, cuja apuração só foi concluída recentemente. No total, está sendo remanejado algo em torno de R$ 50 milhões, sendo que os recursos estão sendo realocados em praticamente todas as secretarias municipais.
Publicado na edição 1120 – 05/07/2018
