Preocupada com a falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em Araucária, principalmente para aquelas crianças em situação de vulnerabilidade social, a promotora de justiça titular da 2ª Promotoria do Município, Rosany Pereira Orfon, decidiu, em parceria com o Conselho Tutelar (CT), fazer um chamamento aos pais que estão na fila de espera.
O objetivo da ação é ter um diagnóstico atualizado das famílias de baixa renda que possuem filhos entre zero e três anos e precisam de uma vaga num CMEI. Do mesmo modo, pais com filhos entre quatro e cinco anos também devem atender ao chamamento, até por conta da obrigatoriedade de que crianças dessa faixa etária passem a frequentar a educação infantil a partir de 2016.
Ainda conforme a promotora, as famílias devem procurar o Conselho Tutelar a partir da próxima segunda-feira, 27 de outubro, munidos da documentação necessária, para fazer ou renovar seu cadastro. “Temos conhecimento de várias situações graves de pais que estão tendo problemas pelo fato de o filho não poder frequentar uma creche. Muitos até enfrentando dificuldades financeiras por não poder trabalhar porque não tem com quem deixar a criança”, esclareceu a promotora. Rosany enfatizou que, mesmo o direito de ter uma vaga numa creche seja constitucionalmente garantido a todas as crianças, a preocupação inicial do MP será com aquelas famílias de baixa renda. “Embora a educação infantil seja direito de todos e dever do Município, não podemos fechar os olhos para a situação do país e, em específico de Araucária. É fato que não há vagas para todos. Por isso, nosso trabalho nesse primeiro momento será conseguir vagas para aquelas famílias de baixa renda”, ressaltou.
A promotora disse também que, periodicamente o Conselho Tutelar irá repassar ao MP a relação das famílias que procuraram o órgão para se recadastrar. “Com base nas informações contidas na lista, nossa intenção é requisitar mensalmente à Prefeitura que essas vagas sejam fornecidas. Só depois disso, caso o pedido não seja atendido no prazo estipulado, o Ministério Público irá propor uma ação civil pública contra o Município”, ponderou. Ela ainda ressaltou que, em situações excepcionais, quando o risco à criança é iminente, tratará o caso individualmente.
A representante do MP advertiu que, paralelamente a todas estas medidas, a Promotoria pretende requisitar à Secretaria de Educação informações periódicas sobre a abertura de novas vagas e o atendimento da fila já existente. Ela ainda irá oficiar à Câmara de Vereadores para receber informações acerca do montante de recursos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o atendimento da universalização da educação infantil para aquelas crianças de quatro a cinco anos a partir de 2016.
Tudo a seu tempo
A promotora Rosany também pediu paciência por parte das famílias porque o que não pode ocorrer é a Prefeitura receber crianças e acabar provocando a superlotação nas creches. “Não queremos tirar o direito que é de todos. Vamos respeitar a fila de espera, no entanto, também sabemos que como é inviável atender a todos de imediato, daremos prioridade aos casos mais graves, às famílias de baixa renda, que comprovem que necessitam mesmo que o filho esteja na creche para poder trabalhar. A nova lista levará em consideração o perfil socioeconômico das famílias”, ponderou.
O drama das mães
O drama de não conseguir uma vaga nas creches de Araucária faz milhares de mães perderem a esperança. A mãe Genice Maçaneiro de Souza, que mora no jardim Plínio, está desacreditada. Depois de ouvir tantas promessas e nenhuma resposta, a esperança de conseguir uma vaga na creche para o filho de quatro anos já foi embora.
“Já estou na fila de espera há dois anos, não consigo trabalhar fora porque não tenho com quem deixar meu filho. É uma situação difícil, pois ele é uma criança esperta, muito inteligente, e está fora da escola, onde poderia estar desenvolvendo mais seus dons”, disse.
A situação da mãe Rosana Padilha, que mora no jardim Planalto, é ainda pior. Ela tem quatro filhos, dois deles aguardando vagas em creches, um bebê de seis meses e outro de quatro anos. “Estou na fila desde que meu filho de quatro anos nasceu e estou prestes a perder meu emprego de tanto que tenho faltado pra poder ficar em casa cuidando deles”, reclamou.
Rosana disse ainda que está separada do marido e sobrevive com o pouco que recebe das pensões dos filhos. “Tive que alugar uma casinha pra morar com meus filhos, e mal consigo pagar o aluguel. Se perder meu emprego então, não sei como vou fazer. Até apareceu uma vaga em uma creche muito longe de casa e em apenas um período, mas preciso deixar meus filhos em tempo integral, senão não consigo trabalhar”, lamentou.
Hora de se cadastrar!
As famílias que possuem filhos entre zero e cinco anos, que ainda não estão frequentando os CMEIs, deverão procurar o Conselho Tutelar a partir da próxima segunda-feira, 27 de outubro, para fazer o cadastro, munidos da seguinte documentação: xerox dos documentos da criança e do responsável legal, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e, caso possuam, um documento que comprove a negação da vaga na unidade solicitada.
Mesmo as famílias que já estão na fila de espera deverão atualizar seus dados. O horário de atendimento do Conselho é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17 horas. O endereço é rua Joaquina Tonchak, 880, no bairro Porto Laranjeiras. Mais informações pelos telefones 3901-5365 ou 3901-5366.
Texto: Maurenn Bernardo e Waldiclei Barboza / Foto: Marco Charneski / Everson Santos
