O caso do aposentado Altamir Custódio de Lima, que descobriu essa semana que outra pessoa havia sido enterrada no túmulo onde estava o filho, no Cemitério Municipal Jardim Independência, trouxe à tona um problema que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA vem enfrentando: o abandono dos túmulos e os cadastros desatualizados dos familiares. Segundo o diretor geral da SMMA, Bruno Tonel Otzuka, somente no Cemitério Independência, cerca de 200 túmulos estariam nessa situação, e no Central, o número é inferior, isso porque o local tem uma estrutura bem menor.
“São problemas que a secretaria está tentando resolver. O caso do seu Altamir, é um exemplo disso. Ele recebeu uma notificação para cuidar da manutenção do túmulo do filho Roberto Carlos de Lima, que morreu em 1993, mas não obedeceu o prazo de 30 dias que a Prefeitura estipula para o serviço, aliás, nesse caso específico, o prazo ainda foi estendido para 60 dias, e isso acabou gerando toda essa confusão”, explica. Bruno lembrou ainda que, além da notificação que foi assinada por um suposto familiar, no endereço que seu Altamir havia repassado à administração, a secretaria enviou uma pessoa para falar com ele pessoalmente.
O diretor geral explicou ainda que seu Altamir contratou um pedreiro para fazer reformas no túmulo e só então descobriu que o corpo do filho não estava mais no túmulo, isso porque segundo as normas, quando a família não comparece após a notificação, é feita a exumação dos restos mortais e a transferência para o ossuário. Além disso, a responsabilidade sobre o túmulo retorna para a Prefeitura, já que as taxas pagas não dão o direito de propriedade, mas de concessão de uso pelo período de, no mínimo, cinco anos.
Altamir, por sua vez, afirmou que os ossos foram retirados sem autorização prévia da família e no lugar do filho, foi enterrada uma pessoa sepultada no dia 7 de setembro de 2017. Contou ainda que em 2013 pagou a taxa de renovação do jazigo por mais 10 anos, e ficou pasmo quando os pedreiros que contratou disseram que haviam sido impedidos de fazer a obra porque o túmulo não era mais de propriedade da família. “Só fiquei sabendo porque vim aqui para arrumar, fazer mais duas gavetas, mas me deparei com outra pessoa sepultada aqui. Eles alegaram que o túmulo do meu filho estava abandonado”, disse.
Bruno explicou que outro túmulo já foi oferecido ao seu Altamir. Para evitar problemas como este, ele orienta as famílias a atualizarem seus cadastros, pagarem as taxas em dia e providenciarem a manutenção dos túmulos. “A Prefeitura está fazendo uma série de melhorias nos cemitérios, que vão desde obras de revitalização até projetos mais arrojados. Os trabalhos incluem ainda a atualização de dados e reformas em túmulos”, concluiu Bruno.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Everson Santos
