A semana em Araucária foi marcada pelos vários protestos promovidos por estudantes que são contrários à estadualização das séries finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. Na segunda-feira, dia 17, alunos, pais e professores da Escola Municipal Terezinha Theobald estiveram na Prefeitura, onde fizeram uma manifestação e depois foram recebidos pelo prefeito Rui Sérgio Alves de Souza e sua equipe. Na terça foi a vez dos alunos da escola Marcos Freire protesrarem na PMA.
Os manifestantes não concordam que o Município transfira para o Governo do Estado a responsabilidade pelas séries finais. Segundo eles, a dualidade prejudica ainda mais as condições de algumas escolas, que hoje já sofrem com a precariedade em suas estruturas.
O SISMMAR, que defende a causa das escolas, também se manifestou a respeito e sugeriu que todos se organizem para discutir os impactos desta mudanças na educação, que trarão reflexos tanto para os professores, quanto para os e alunos.
Onde tudo começou
As discussões sobre a dualidade nas escolas começou no final do ano passado, quando os professores da Escola Municipal Senador Marcos Freire, orientados pelo SISMMAR, acionaram a Promotoria de Justiça da Educação de Araucária noticiando a superlotação de alunos nas salas de aula, alegando que isso estaria prejudicando a qualidade de ensino e o trabalho dos profissionais da educação.
Segundo o promotor da Infância e Juventude, David Kerber de Aguiar, em razão de tais requerimentos, foi instaurado um Procedimento Administrativo junto a Promotoria de Justiça da Educação, ocasião em que se constatou que também havia superlotações em outras escolas municipais. Visando sanar tais irregularidades, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública contra o Município de Araucária e o então prefeito Olizandro José Ferreira, requerendo que o Poder Judiciário determinasse, no prazo máximo de 120 dias, que os requeridos realizassem na Escola Senador Marcos Freire e em todas as demais escolas municipais, as medidas necessárias, objetivando a criação de novas turmas com professores e espaço próprio.
“As medidas adequariam o limite máximo de aluno por sala de aula conforme Resoluções 08/2006 e 02/2010 do Conselho Municipal de Araucária, cumprindo ainda as demais legislações aplicáveis e que, de forma superveniente forem criadas, tanto em matrículas a serem realizadas nas turmas de 8º anos, como em todas as outras do ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) de todas as escolas municipais, tudo sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 contra o Município e R$ 1.000,00 contra a pessoa física do prefeito municipal por escola que apresentar superlotação”, explicou o promotor.
Na ocasião, a Vara da Infância e Juventude de Araucária atendeu ao pedido do Ministério Público. O Município apresentou defesa alegando que é do Estado a obrigação do fornecimento de vagas do 6º ao 9º ano, e por isso não autorizou mais lista de espera de alunos para as séries finais, diferente do Estado, que legalmente é obrigado a manter a oferta em tais séries e no ensino médio.
Ainda conforme o promotor David, em 2015 o Município já havia iniciado a devolução dos 6º aos 9º anos ao Estado, através das Escolas David Carneiro e Fonte Nova. O Município e o Estado também acordaram a devolução de outras escolas municipais como forma de resolver a superlotação das séries finais do ensino fundamental, e a medida também representaria ampliação de oferta de novas vagas de tais séries e no ensino médio pelo Estado (este com a abertura de turmas à noite).
“Vale ressaltar que o Município ainda não cumpriu a oferta de vagas suficientes a todas as crianças que precisam de vagas em creche e pré-escola, sendo essa sua obrigação principal ainda não realizada”, pontuou o promotor.
Cada um fazendo a sua parte
O Estado reconheceu ser de sua responsabilidade as séries finais do ensino fundamental e quer assumir essas turmas. Em uma reunião realizada no dia 3 de outubro, na 2ª Promotoria de Justiça de Araucária, sob a coordenação do promotor David Kerber de Aguiar, e a participação de representantes da Procuradoria Geral do Município, do Núcleo regional de Educação e da Secretária Municipal de Educação, foram esclarecidos alguns pontos com relação às mudanças propostas.
Segundo o MP, uma das mudanças será a cessão gradativa dos sextos anos das escolas Celso de A.D. Santos, Elizabeth Werka, Juscelino Kubitschek, Pedro Biscaia, Terezinha Theobald e Vitório Sfendrich. A transferência ampliaria a demanda de alunos do 6º ao 9º anos nas escolas Papa Paulo VI para o Colégio João Nerly, da Escola Rosa Pichet para o Colégio Guajuvira, da Escola Azuréa Belnoski para o Colégio Elzeário Pitz, já em regime de dualidade, sendo que haverá oferta de vagas pelo Estado. Na escola Marcos Freire será criado o regime de dualidade, com ocupação dos turnos manhã e noite, assumindo as turmas do 6º ao 9º anos.
A SMED, que concorda ser do Estado a obrigação legal pelos 6º ao 9º anos, se comprometeu em encaminhar ao Governo a posição oficial do Município. A PGM ficou responsável por solicitar ao Estado, uma análise sobre a situação da superlotação nas escolas Azuréa, Marcelino, Papa Paulo VI e Juscelino Kubitschek. Já o Núcleo de Educação se comprometeu em enviar à PGM a lista dos locais onde há necessidade de construção de escolas municipais, visando a indicação de terrenos para construções de novas unidades estaduais. O Núcleo também esclareceu que a estratégia será de, conforme forem cessando as dualidades, serem desocupados os prédios.
Até o momento, 1.514 vagas do 6º ao 9º anos foram liberadas pelo Município ao Governo do Estado, provenientes das escolas Elvira Buschmann, Marcos Freire, Terezinha Theobald, Colégio Araucária e João Nerli da Cruz.
Texto: MAURENN BERNARDO / FotoS: Everson Santos
