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Finalização e Implantação da revisão do Plano Diretor de Araucária


O conceito de cidade compacta trabalha com a ideia de otimizar as regiões para que os moradores encontrem no seu bairro tudo o que precisam. Foto: Marco Charneski

 

EDIÇÃO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO – 129 ANOS

Planejar o município para os próximos dez anos é um desafio. É preciso pensar em uma cidade com todos e para todos. O conceito que está sendo trabalhado na revisão do Plano Diretor de Araucária é de cidade sustentável e compacta.

As cidades sustentáveis são aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Isso inclui: planejamento e qualidade nos serviços de transporte público, ações para melhorar a mobilidade, investimentos em educação voltados para o desenvolvimento sustentável, criação de espaços para lazer e, claro, um planejamento urbano eficiente que leve em conta o crescimento da cidade.

Já o conceito de cidade compacta trabalha com a ideia de otimizar as regiões para que os moradores encontrem no seu bairro tudo o que precisam: escolas, postos de saúde,comércios e etc.

Para atender as demandas atuais e projetar demandas futuras o trabalho dos técnicos da Prefeitura de Araucária e da Urbetc, empresa contratada para montar o PDA, foi intenso e ainda não terminou. O município foi todo mapeado, diagnosticado com seus pontos positivos e negativos. A população foi ouvida e agora a etapa da finalização do plano para encaminhamento para votação na Câmara de Vereadores está próxima.

Mas, com o cenário da Araucária atual em mãos e com propostas e diretrizes para os próximos dez anos, como começa a implantação efetiva do PDA?
“Conforme estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), o Plano Diretor deverá conter um sistema de acompanhamento e controle, o qual tem a finalidade de monitorar e avaliar o andamento dos princípios, diretrizes e ações previstos em lei. Através das informações deste sistema de monitoramento será possível prever futuras adaptações ou revisões do Plano Diretor. Vale lembrar que estes dados estão publicados, permitindo o controle social e o acompanhamento/participação da população na implementação do PD”, afirma Samuel Almeida da Silva, secretário municipal de planejamento.

O Plano Diretor vigente no município é de 2006 e de acordo com a arquiteta Natália Cabrita, da Secretaria Municipal de Planejamento, grande parte do plano foi efetivada. “A maioria das propostas de ações do plano foram efetivadas, algumas ficaram travadas por falta de regulamentações e outras perderam o sentido de acontecer com o passar dos anos, por esse motivo revisar o Plano Diretor é sempre de extrema importância”.

O plano diretor é o principal instrumento da política urbana brasileira. Assim, o planejamento urbano deve ir além dos aspectos físicos e territoriais, deve ser encarado como um meio para cumprir objetivos maiores já que é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. É o Plano Diretor que deve promover o diálogo entre os aspectos físicos/territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos para a cidade. O plano deve ter como objetivo apontar os riscos e benefícios da urbanização e induzir um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

Para elaborar o Plano Diretor de um município é necessário equilibrar dois aspectos: o político e o democrático. No aspecto político é necessário balancear soluções técnicas e políticas. Um plano tecnicamente bom pode ser politicamente inviável, e um plano politicamente justo pode ser tecnicamente impraticável. Já no aspecto democrático o plano diretor se estabelece como um instrumento da democracia, uma vez que realiza audiências públicas abertas que contam com a participação da população.

Diretrizes urbanas sempre existirão, a diferença é que com o plano diretor elas ficam claras e definidas, disponíveis ao cidadão para criticar, compreender e atuar sob o que foi estabelecido.

Os moradores que participaram ativamente do processo de revisão do PDA e aqueles que não participaram, mas que terão o mesmo direito ao acesso ao plano, devem após publicação da lei da revisão do Plano Diretor de Araucária cobrar as autoridades suas ações uma vez que as cartas estarão na mesa.

Um plano diretor, bem elaborado e definido, tem o poder de auxiliar o desenvolvimento e crescimento do município, definindo metas a serem cumpridas e prioridades de ação. “Queremos uma nova Araucária que cresça de forma sustentável e moderna, que tenha uma nova identidade, proporcionando uma maior qualidade de vida à população, através de melhorias no seu desenho urbano, no acesso ao trabalho, ao comércio, aos equipamentos e serviços públicos, às áreas de lazer, respeitando sempre o meio ambiente”, conclui Samuel.

Texto: Danielle Peplov

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