Sem dúvida, o primeiro reconhecimento que todo filho espera de um pai é o reconhecimento em sua certidão de nascimento. Justamente por isso, a Vara de Família, Infância e Juventude de Araucária está convocando todas as mães que tenham registrado seus filhos sem o nome do pai para iniciar um processo chamado de averiguação oficiosa de paternidade.
Segundo informações do Cartório da Vara de Família, todas as mães que ainda não têm processo de investigação de paternidade tramitando na Justiça podem comparecer ao Fórum de Araucária, preencher um termo de indicação de paternidade e iniciar o procedimento, que é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Pai Presente. Para isso, o único dado que a mãe precisa saber é o nome completo do suposto pai. “É claro que se a mãe tiver outros dados como endereço, telefone e local de trabalho, é ainda melhor. Mas se não tiver, tentaremos descobrir essas informações por meio de sistemas de busca de endereços que a Justiça tem acesso”, explica a juíza de Família da cidade, Maria Cristina Franco Chaves.
Tão logo a mãe compareça ao Fórum e preencha esse formulário, será dado início ao processo, o suposto pai será notificado pela Justiça e terá que se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída. Caso ele reconheça a criança, será determinada a inclusão de seu nome junto ao registro de nascimento desse menor, que ganhará uma nova certidão onde constará o nome do pai e da mãe.
Porém, caso a pessoa tenha dúvida se é mesmo o pai da criança, eles podem se submeter a um exame de DNA. “O Tribunal de Justiça tem convênio com um laboratório que possui uma unidade em Araucária. Com isso, o exame sai bem mais em conta e pode ser feito em poucas semanas”, acrescenta a magistrada. Ainda segundo ela, caso a mãe e o suposto pai não tenham mesmo condições de arcar com os custos do exame, o procedimento pode ser feito gratuitamente por meio de um convênio existente entre o TJ e o Governo do Estado. “Neste caso, a coleta de sangue é feita em um laboratório de Curitiba e o agendamento demora um pouco mais. Mesmo assim, em poucos meses esclarecemos definitivamente se a pessoa é, ou não, pai da criança”, pondera.
A qualquer tempo
A juíza ainda informa que a mãe pode procurar a Vara de Família para indicar o nome do pai de seu filho mesmo que a criança tenha nascido há vários anos. “É bom que fique claro que esse projeto não vale apenas para mães que têm bebês recém-nascidos. Ela pode procurar a Justiça a qualquer tempo desde que o filho tenha menos de dezoito anos”, explicou.
Da mesma forma, o Pai Presente também vale para os maiores de dezoito anos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Só que nestes casos quem tem que se dirigir até o Fórum é o próprio filho.
Sem dúvida, o primeiro reconhecimento que todo filho espera de um pai é o reconhecimento em sua certidão de nascimento. Justamente por isso, a Vara de Família, Infância e Juventude de Araucária está convocando todas as mães que tenham registrado seus filhos sem o nome do pai para iniciar um processo chamado de averiguação oficiosa de paternidade.
Segundo informações do Cartório da Vara de Família, todas as mães que ainda não têm processo de investigação de paternidade tramitando na Justiça podem comparecer ao Fórum de Araucária, preencher um termo de indicação de paternidade e iniciar o procedimento, que é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Pai Presente. Para isso, o único dado que a mãe precisa saber é o nome completo do suposto pai. “É claro que se a mãe tiver outros dados como endereço, telefone e local de trabalho, é ainda melhor. Mas se não tiver, tentaremos descobrir essas informações por meio de sistemas de busca de endereços que a Justiça tem acesso”, explica a juíza de Família da cidade, Maria Cristina Franco Chaves.
Tão logo a mãe compareça ao Fórum e preencha esse formulário, será dado início ao processo, o suposto pai será notificado pela Justiça e terá que se manifestar sobre a paternidade que lhe é atribuída. Caso ele reconheça a criança, será determinada a inclusão de seu nome junto ao registro de nascimento desse menor, que ganhará uma nova certidão onde constará o nome do pai e da mãe.
Porém, caso a pessoa tenha dúvida se é mesmo o pai da criança, eles podem se submeter a um exame de DNA. “O Tribunal de Justiça tem convênio com um laboratório que possui uma unidade em Araucária. Com isso, o exame sai bem mais em conta e pode ser feito em poucas semanas”, acrescenta a magistrada. Ainda segundo ela, caso a mãe e o suposto pai não tenham mesmo condições de arcar com os custos do exame, o procedimento pode ser feito gratuitamente por meio de um convênio existente entre o TJ e o Governo do Estado. “Neste caso, a coleta de sangue é feita em um laboratório de Curitiba e o agendamento demora um pouco mais. Mesmo assim, em poucos meses esclarecemos definitivamente se a pessoa é, ou não, pai da criança”, pondera.
A qualquer tempo
A juíza ainda informa que a mãe pode procurar a Vara de Família para indicar o nome do pai de seu filho mesmo que a criança tenha nascido há vários anos. “É bom que fique claro que esse projeto não vale apenas para mães que têm bebês recém-nascidos. Ela pode procurar a Justiça a qualquer tempo desde que o filho tenha menos de dezoito anos”, explicou.
Da mesma forma, o Pai Presente também vale para os maiores de dezoito anos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Só que nestes casos quem tem que se dirigir até o Fórum é o próprio filho.
Mais informações
As pessoas que desejarem mais informações sobre o projeto Pai Presente ou que desejem dar início ao processo de averiguação de paternidade devem se dirigir até o Fórum, que fica na rua Francisco Dranka, 991, bem próximo à Polícia Militar da cidade. O horário de funcionamento da Vara de Família é de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.
Texto: Raquel Derevecki
