Os crimes de maus tratos contra os animais estão ficando frequentes. As ocorrências envolvendo este tipo de delito ganham espaço cada vez maior nas mídias e muitas delas acabam criando uma comoção social. Segundo o artigo 32 da lei 9605/98, aquele que pratica qualquer conduta dolosa que configure abuso ou maus tratos, ou que resulte em ferimento ou mutilação de animal doméstico, domesticado ou silvestre, incorre no delito de maus tratos a animais. A pena nesses casos é detenção de três meses a um ano e multa.
Apesar disso, muitas pessoas ignoram esta punição e não é raro nos depararmos com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Entre os casos estão lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas, donos que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição.
Não longe daqui
Na tarde de domingo, 15 de fevereiro, uma ocorrência envolvendo uma égua chamou a atenção para o problema dos maus tratos contra animais. Tudo começou quando a ONG Sociedade Protetora dos Animais, de Curitiba, recebeu a denúncia de uma égua que estava abandonada e muito machucada em um terreno baldio localizado na rua Amarílis, no bairro Campina da Barra. A Guarda Ambiental de Araucária, que patrulhava próximo ao local, foi abordada pelo veterinário Guilherme Nogueira, que pedia apoio para a situação.
O animal estava desnutrido, desidratado, ferido e com hipotermia e para piorar, tinha um deslocamento na perna traseira que o impedia de ficar em pé. A ONG, que acionou e custeou os serviços da Clínica Equivet, fez soroterapia com aplicação de medicamentos para dor e curativos nas feridas, mas não foi possível reanimar a égua, que precisou ser submetida a eutanásia. A Secretaria do Meio Ambiente fez a remoção do animal.
Segundo a GM, o animal foi abandonado por uma pessoa que estaria em uma pick-up Fiorino verde. Quem tiver alguma informação que possa levar ao responsável pelo animal poderá entrar em contato com a DPMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente pelo fone (41) 3356-7047.
O QUE DIZ A SMMA
A Secretaria do Meio Ambiente disse que costuma receber uma média de 10 denúncias semanais envolvendo agressão contra animais. No entanto, a população pode ajudar a reduzir este número fazendo denúncias através do telefone 3614-7480.
O processo é o seguinte: é feito uma abertura de ordem de serviço que é encaminhada para um fiscal que vai verificar a situação. No local, o responsável pelo animal recebe uma orientação de como deve ser o tratamento, e também recebe um alerta em relação a denúncia.
Após alguns dias o fiscal retorna ao local da denúncia, caso seja verificada a mesma situação, o responsável é autuado e fica sujeito ao pagamento de multa, que varia de R$ 50 a R$ 5 mil. A multa é baseada em Lei Municipal e Lei Federal.
Foto: DIVULGAÇÃO / GM
