Vizinhos de uma mata nativa localizada no bairro Passaúna, entre a avenida Centenário e a rua Joana Geraldelo, estão delatando um possível desmatamento que está ocorrendo na área. Segundo eles, várias árvores já foram derrubadas e o proprietário teria conseguido autorização do Instituo Ambiental do Paraná – IAP para erguer construções no local.
Ainda de acordo com os denunciantes, no mapeamento do Município a área em questão aparece como loteamento, no entanto, uma Lei Estadual, posterior a isso, declarou o terreno como Área de Preservação Ambiental (APA). O Município também teria criado uma Lei Municipal, proibindo qualquer construção no terreno.
“Há alguns anos o dono daquela área tentou construir uma casa, mas a fiscalização barrou. Isso porque a Lei Municipal proibia qualquer construção. No entanto, o dono insistia em dizer que tinha licença do IAP, mas a dúvida é saber se esta licença existe mesmo e em que condições ela teria sido concedida”, comentou um dos moradores.
Ainda conforme os denunciantes, recentemente começaram a derrubar a mata entrando pelo meio do terreno, para que ninguém pudesse ver. “Pra piorar, falaram que daqui um mês, mais ou menos, vão derrubar todas as árvores para construir no local. Não podemos concordar com isso, pois a mata está cheia de animais silvestres”, comentaram.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente a área em questão é mesmo uma APA. A SMMA informa que a Lei Federal nº 9605/98, regulamentada pelo decreto nº 6514/08, rege as sanções ambientais e o caso precisa ser avaliado para ver em quais artigos se enquadra. Denúncias devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3614-7480.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: Divulgação
