O conflito entre os moradores do Rio Abaixinho na área rural de Araucária, e a Paraná Oil Comércio de Óleos Ltda, pode estar longe de acabar. Desde que a empresa se instalou na localidade, mesmo que tenha operado apenas em fase de testes, a vizinhança se levantou para tentar impedir seu funcionamento, alegando que as atividades de queima de óleos são poluentes, podem acarretar danos à saúde e trazer prejuízos ao meio ambiente. Enquanto seguem as discussões, a empresa enfrenta um processo de espera pela tramitação das licenças exigidas para começar a funcionar.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, recentemente a empresa fez uma consulta com relação ao alvará de funcionamento, onde foram exigidas adequações do alvará de construção, atualização do laudo do Corpo de Bombeiros e da licença municipal ambiental. Isso porque, no passado a empresa obteve seu primeiro alvará de construção de edificação para o setor de indústria, o que tem amparo na Lei de Zoneamento do Município, inclusive teve parecer positivo do Conselho do Plano Diretor. Porém, em uma das vistorias periódicas que a SMUR fez à empresa, constatou-se a ampliação de dois tanques e uma plataforma de descarte, o que não constava no projeto anteriormente aprovado.
“Diante disso, notificamos o proprietário para que providenciasse a atualização e adequações no alvará de construção, processo que está em andamento e deverá ser despachado para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para posterior visto no projeto. Portanto, apesar de a empresa ter a licença de instalação e operação emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, tem um laudo do CB da área anterior a ampliação, e um alvará de construção também anterior as reformas, o que a deixa em débito com o Município”, explicou o secretário Reginaldo Cordeiro, acrescentando que não existe um prazo definido para que a Paraná Oil apresente as adequações exigidas, o que existe é um impedimento para operação até que não apresente as documentações exigidas.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por sua vez, alegou que não foi ouvida na época em que a empresa se instalou no Rio Abaixinho, por isso, decidiu não se pronunciar por enquanto.
Denúncias infundadas
A reportagem do Jornal O Popular do Paraná entrou em contato com o responsável pelo setor jurídico da Paraná Oil, Renato Cordeiro Justus, e este informou que as licenças ainda não saíram em função da tramitação burocrática. “Estamos aguardando os trâmites, a geração das taxas para pagar o alvará e sua consequente emissão, o que não compete à nós. Sabemos que os vizinhos da região continuam reclamando, dizendo que estamos funcionando mesmo sem as licenças, inclusive fizeram denúncias em alguns órgãos, mas os fiscais da Prefeitura estiveram aqui e constataram que não estávamos operando, que a informação foi mentirosa”, argumentou.
Justus disse ainda que, diferentemente do que muitos afirmam, a empresa não está instalada em zona urbana, mas sim em uma região onde a própria Lei Municipal instituiu como setor de serviços, com uso preferencialmente industrial. “Estamos seguindo todos os passos conforme o que determina a legislação, estamos aguardando os trâmites da documentação, inclusive já contratamos uma empresa de perícia ambiental, que poderá comprovar que não existe qualquer desrespeito à legislação e nenhum transtorno com relação à emissão de odores, que é o que as denúncias apontam, muitas delas infundadas. Para quem entende um pouco de indústria, sabe que é impossível desligar imediatamente as máquinas quando a fiscalização chega, e eles alegaram que quando os fiscais chegam, a gente desliga pra disfarçar, isso não existe. Queremos fazer tudo de acordo com a lei, e trabalhar para gerar empregos e renda para a cidade”, alfinetou.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1164 – 23/05/2019
