Se tudo ocorrer conforme planejado, a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) espera que, já a partir do primeiro semestre do ano que vem, comecem a dar resultados uma série de ações que estão sendo implantadas neste último trimestre de 2014 junto ao Departamento de Fiscalização do órgão para incrementar a arrecadação do Município.
Essencialmente, as mudanças são gerenciais, com informatização de sistemas e a atualização da legislação tributária da cidade. Segundo o secretário de Finanças, Ivanil Moreira da Luz, a principal delas acontece no Departamento de Fiscalização. “A fiscalização tributária é uma ferramenta fundamental para a redução da evasão fiscal e, por consequência, incremento de arrecadação. Por isto, estamos informatizando todo o setor”, destaca.
Segundo ele, até recentemente todas as rotinas do Departamento de Fiscalização eram manuais e baseadas em planilha do Excel. “Essa falta de informatização gerava uma morosidade absurda em cada processo. Em algumas fiscalizações, por exemplo, a equipe chegou a conferir mais de oito mil notas, fisicamente, lançando as dívidas omitidas manualmente no sistema, tendo, ainda, a responsabilidade de verificar se o imposto informado pela empresa realmente foi recolhido”, comentou.
Para resolver essa situação, a Secretaria de Finanças iniciou a implantação do módulo de fiscalização tributária integrado. “Desta maneira todo o trabalho realizado pelo fiscal passa a ser automatizado, ou seja, quando iniciado o processo formal de fiscalização o sistema já traz todas as notas escrituradas pela empresa, os recolhimentos mensais, permitindo que o fiscal confira e, se necessário, lance os tributos eventualmente sonegados”, explica Nil. Com essa automatização, a expectativa da SMFI é que o trabalho do Departamento de Fiscalização seja potencializado em, no mínimo, 300%. “Assim, a fiscalização de uma empresa de grande porte, que antigamente demorava em torno de seis meses e carecia do trabalho de dois fiscais será feita em três meses e com apenas um fiscal”, exemplifica.
Texto: Waldiclei Barboza
