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Após 5 anos, índice da folha de pagamento do Município cai abaixo do limite prudencial

Da última vez que a Prefeitura de Araucária havia conseguido manter seu índice de gastos com a folha de pagamento de seus funcionários abaixo do chamado índice prudencial o Brasil não tinha levado 7 a 1 da Alemanha ainda, papa Francisco era só Jorge Mario Bergoglio, Obama era presidente dos Estados Unidos e Rui não era vice-prefeito e caminhava livre pelas ruas da cidade. Isto foi em setembro de 2012.

Desde então, em todas as audiências de prestação de contas quadrimestrais que o Município é obrigado a realizar por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal ultrapassou a porcentagem de 51,30% das receitas municipais, o que impôs uma série de limitações à Prefeitura, desde a realização de concursos públicos até o pagamento de certos avanços na carreira dos servidores.

O quadro, no entanto, agora mudou e, na semana passada, o dado trazido pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) na audiência de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2017 mostrou o índice de gastos com pessoal em 50,99% da arrecadação, um pouco abaixo do chamado índice prudencial.

Como o cálculo desse índice leva em conta o chamado exercício corrente, ele considera os gastos com a folha de pagamento referente aos meses de setembro de 2016 a gosto de 2017. Neste período, a cidade teve uma receita de impostos e transferências de outras esferas de governo da ordem de R$ 726.398.434,73. Deste montante, R$ 370.365.193,54 foi utilizado para pagar salários e outros encargos trabalhistas dos cerca de cinco mil funcionários da Prefeitura.

Durante a audiência, o diretor geral da SMFI, Luiz Carlos Cruz Moreira, explicou que embora o índice seja um pouco melhor do que outrora, ele não significa que a situação é tranquila. Isto porque a receita do Município levada em conta para cálculo da porcentagem de despesas com pessoal ainda está influenciada por uma cota extra de ICMS repassada pelo Governo do Estado no início do ano. Não fosse este valor, a Prefeitura ainda estaria gastando com funcionários acima do prudencialmente recomendado pela legislação.

Outro motivo de alerta ponderado por ele é a existência de um passivo existente hoje com os funcionários que já tiveram progressões na carreira autorizadas, mas não implantadas por falta de recursos. Ou seja, uma noção mais clara do peso do funcionalismo na receita do Município só será possível de ser feita quando esses avanços estiverem efetivamente pagos.

Resumindo a história, pelo menos por enquanto, a luz vermelha de gastos com pessoal segue acesa, muito acesa.

Texto:  Waldiclei Barboza

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2 comentários

  1. Sobre a taxa de lixo, acho que se a prefeitura não tem dinheiro pra fazer os serviços básicos e atender a população, deve fechar as portas. Cobrar dos pobres(povo) é coisa de qualquer, não precisa eleição,coloque qualquer um lá.

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