Câmara aprova aumento no número de vereadores

Primeira votação aconteceu na manhã da última sexta-feira. Outra sessão voltará a analisar o projeto daqui 10 dias
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Primeira votação aconteceu na manhã da última sexta-feira. Outra sessão voltará a analisar o projeto daqui 10 dias
Primeira votação aconteceu na manhã da última sexta-feira. Outra sessão voltará a analisar o projeto daqui 10 dias

Quinze. Este é o número de vagas de vereadores que a Câmara Municipal de Araucária passará a ter a partir da próxima legislatura. A mudança foi aprovada em primeira votação em sessão plenária rea­lizada na manhã da última sexta-feira, 3 de julho. Por se tratar de um projeto que emendou a Lei Orgânica do Município a segunda votação do texto só pode acontecer dez dias após a primeira. Como o Poder Legislativo está em recesso, essa apreciação só deve ser feita no final do mês.

O projeto aumentando o número de vereadores dos a­tuais onze para quinze começou a tramitar pela Câmara no início de junho. A relatoria da proposta coube ao vereador Paulo Horácio (SD), que em sua fala, que antecedeu a discussão do texto, destacou que o aumento das cadeiras no Legislativo municipal possibilita que mais pessoas interessadas em representar a comunidade araucariense possam se candidatar, tendo chances reais de se eleger. Paulo Horácio também ponderou que a manutenção das cadeiras em onze perigava fazer com que a eleição de 2016 fosse elitista, tornando praticamente impossível que uma liderança comum conseguisse se eleger.

A regulamentação da quantidade de vereadores que cada município brasileiro pode ter é feita por uma legislação federal e leva em conta o número de habitantes de cada cidade. Considerando que oficialmente Araucária tem 120 mil moradores, o número máximo de edis é de dezessete. O projeto aprovado na sexta-feira, porém, preferiu não elevar as cadeiras ao máximo permitido e o número considerado adequado foi mesmo quinze.

A sessão que analisou o incremento no número de vereadores contou com o quorum completo e a proposta foi aprovada por oito votos a três. Os edis favoráveis foram Wilson Roberto David Mota (PROS), Vanderlei Cabeleireiro (DEM), Pedrinho Nogueira (PTN), Adriana Cocci (PTN), Josué Kers­ten (PT), Francisco Cabrini (PP), Paulo Horácio (SD) e Alex Nogueira (PSDB).

Impacto orçamentário

Os documentos que acompanharam o projeto de lei que aumentou o número de vereadores mostrou que as quatro novas vagas vão gerar um acréscimo de R$ 348 mil anuais. A conta leva em conta o pagamento do subsídio atual, que é de R$ 5.992,00 mais os encargos sociais, que correspondem a 22% do salário dos edis.

Compromisso

Ao final da sessão, com o projeto já aprovado, o presidente da Casa, voltou a afirmar que o aumento das cadeiras não resultará num aumento dos cargos em comissão de assessores para atender os quatro novos edis. Segundo Betão, há um compromisso de que a estrutura atual seja redistribuída, sendo que o único aumento de despesa será mesmo com o custeio dos salários dos novos parlamentares.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: WALDICLEI BARBOZA

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