Quase um mês após aprovarem a abertura de comissões processantes para averiguar se os vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira (PR) e Francisco Carlos Cabrini (PP) deveriam ser cassados por quebra de decoro parlamentar, a maioria dos integrantes do parlamento municipal decidiu que não havia elementos suficientes para seguir com os trabalhos e mandou arquivar ambos os procedimentos.
A votação aconteceu durante a sessão plenária desta terça-feira, 4 de junho. Na oportunidade, foram lidos os relatórios elaborados por ambas as comissões, as quais opinaram pelo arquivamento das representações sem que os processos passassem à fase de instrução e julgamento.
Como estabelece o regimento da Câmara, uma vez que as comissões processantes apontem pelo arquivamento procedimentos logo após os acusados apresentarem suas defesas prévias, esse relatório precisa ser apresentado ao plenário, que vota pela confirmação do entendimento da comissão, o que resulta no arquivamento direto das denúncias. Caso a maioria do plenário seja contrária ao posicionamento dessas comissões, avança-se para a fase de instrução, cujo ápice é a sessão de julgamento dos vereadores réus.
Ben Hur
Na votação desta semana, primeiro os edis analisaram a denúncia contra Ben Hur. O documento assinado pelo relator Celso Nicácio (PSL), pela presidente da comissão Tatiana Nogueira (PSDB) e pelo membro Elias de Almeida (PPS) opinou pela improcedência da continuidade da apuração e consequente arquivamento, já que a acusação contra o edil afastado ainda não foi julgada pelo Poder Judiciário e remetem a período anterior ao exercício de seu mandato na Câmara.
Levado a plenário, dos onze vereadores presentes, Germaninho (PR) se declarou impedido, já que por ser suplente de Ben Hur tinha interesse na matéria. Como a presidente da Casa, Amanda Nassar (PMN), só votaria em caso de empate, votos úteis mesmo eram nove. Destes, votaram pelo arquivamento Claudinho do Açougue (PPS), Lucia de Lima (MDB), Fabio Alceu Fernandes (PSB), Fabio Pedroso (PRP) e Tatiana Nogueira. Já os contrários foram Xandão (PSL), Aparecido Ramos (PDT) e Elias, que embora tenha assinado o parecer da comissão opinando pelo arquivamento, em plenário, votou pela continuidade. No final do jogo, por 6 votos contra 3 o processo foi para o arquivo da Câmara.
Cabrini
Já no processo contra, novamente, o relatório da comissão assinado pelos vereadores Fabio Pedroso (relator), Tatiana Nogueira (presidente) e Aparecido Ramos (membro) opinou pelo arquivamento da representação. Isto porque a denúncia não teria cumprido os requisitos formais estabelecidos pela legislação que regra o tema. Sujeitado ao plenário, o parecer foi mantido por uma maioria um pouco mais apertada do que no caso de Ben Hur. Votaram pelo arquivamento Tatiana Nogueira, Lucia de Lima, Claudinho do Açougue, Celso Nicácio e Fabio Pedroso. Já os contrários ao arquivamento foram Germaninho, Elias, Fabio Alceu e Aparecido. Este último, diga-se de passagem, assinou o relatório opinando pelo engavetamento da denúncia, mas em plenário votou pela continuidade do caso.
Na análise do caso de Cabrini,o vereador Xandão se declarou impedido por ter interesse direto na matéria, já que é o suplente beneficiado. Fazendo as contas, por 5 votos contra 4, a denúncia foi rejeitada.
Ainda suspensos
Apresar do arquivamento das denúncias Ben Hur e Cabrini seguem afastados da Câmara. Isto porque a suspensão de seus mandatos foi determinada pelo Poder Judiciário. O objeto da representação feita pelo PSL se referia única e exclusivamente a eventual quebra de decoro praticada por esses vereadores ao se tornarem réus nas ações da operação Sinecuras.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1166 – 06/06/2019
