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Concessão de R$ 2 bi entre Prefeitura e Sanepar é discutida em audiência

Presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos representantes da Sanepar. Foto: Carlos Poly

 

Depois de quase um ano inteiro de negociações e de alguns adiamentos, a Prefeitura finalmente realizou a audiência pública para apresentação da minuta do novo contrato de concessão com a Sanepar para prestação dos serviços de água e esgoto no Município. O encontro aconteceu na última terça-feira, 9 de outubro, no anfiteatro da sede do Poder Executivo municipal.

Durante a audiência, representantes da Sanepar detalharam aos presentes as principais cláusulas do novo contrato, cuja vigência será de trinta anos. O novo acordo envolve cifras que ultrapassam a casa dos R$ 2 bilhões. Os números são baseados no contido no plano municipal de saneamento, lei aprovada em 2016 e que estima que, nos próximos vinte anos, a Sanepar arrecadará só com a cobrança da tarifa de água de seus clientes em Araucária algo em torno de R$ 660 milhões e outros R$ 455 milhões de esgoto.

O novo contrato de concessão entre Sanepar e Município prevê significativos avanços, quando comparado ao que está em vigência, que na verdade é um remendo de um contrato firmado na década de 1970. Entre as vantagens que constam do novo contrato está a obrigação de que a Sanepar mantenha 100% da população urbana de Araucária atendida por sua rede de abastecimento de água. O acordo estabelece também uma obrigação crescente no que diz respeito a domicílio, o atendimento com rede coletora de esgoto. O ponto de partida é 65% da cidade agora em 2018, 80% em 2031 e 90% em 2046.

Pelo acordo a Sanepar se compromete ainda a oferecer apoio técnico às comunidades rurais de Colônia Cristina, Onças, Tietê, Camundá, Capinzal e Formigueiro para monitorar a qualidade da água (normalmente vinda de poços artesianos) que é oferecida a esses moradores.

A empresa também se compromete pelo novo acordo a desenvolver os projetos relativos a implantação dos parques do Passaúna e do Iguaçu. Porém, não houve fixação no acordo de prazo para que isso seja efetivado.

Outro ponto interessante do novo acordo de concessão é a previsão de que o Município receba um percentual de 2% do que a Sanepar arrecadar a título de cobrança de água e esgoto de seus clientes. Metade da totalidade deste valor, inclusive, será repassada de forma antecipada à Prefeitura trinta dias após a assinatura do contrato. Essa grana terá que ser investida necessariamente em projeto de saneamento básico e ambiental. Uma das destinações, por exemplo, pode ser a limpeza dos córregos da cidade que, como se sabe, já não são objeto de um trabalho do tipo há vários anos.

Outra vantagem à Prefeitura é que os prédios públicos terão um desconto de 50% no valor da tarifa normal de água e esgoto que pagam atualmente à companhia.

Adequação

Também no último dia 9 de outubro, antes da apresentação do novo contrato com a Sanepar, foi realizada uma audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro foi necessário, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para readequar esse documento ao que prevê esse novo acordo com a Sanepar.

Mau cheiro no Iguaçu ganhou destaque na audiência

A grande maioria dos presentes à audiência pública que discutiu o contrato de concessão entre Município e Sanepar era moradora do bairro Iguaçu, onde está instalada a Estação de Tratamento de Esgoto Cachoeira (ETE) e, como não poderia deixar de ser, todos reclamaram e pediram uma solução para o mau cheiro que vem do local.

Os representantes da Sanepar e também da Secretaria de Meio Ambiente preferiram não responder aos questionamentos durante a audiência e pediram cinco dias para que houvesse um posicionamento oficial sobre o problema. A resposta foi publicada no site da Prefeitura no início desta semana. No documento, Nuno Alves Pereira, da Gerência de Concessões da companhia, afirmou que a Sanepar informou que ações para diminuir a ocorrência de mau cheiro no entorno da ETE vem sendo tomadas.

Entre as destacadas na nota, está o armazenamento em caçambas cobertas dos resíduos sólidos oriundos do tratamento de esgoto, a utilização de compostos nas saídas de efluentes, o que diminuiria a emissão de gases.

Ainda de acordo com a nota, a Sanepar vai tomar outras medidas para diminuir o fedor, como a reforma de um reator mais antigo que é utilizado na ETE, o que melhorará a eficiência da queima de biogás gerado. Essa obra já teria sido iniciada, mas a previsão de término é somente novembro de 2019.

Além disso, a Sanepar instalou na ETE um queimador enclausurado, cuja eficiência seria de 99%. Ele será acionado provisoriamente até o final deste mês, o que deve diminuir o mau cheiro. Porém, para que ele funcione plenamente será necessário ainda a conclusão da reforma do reator mais velho existente na Estação, cuja obra só termina em novembro do ano que vem. “Acreditamos que com estas medidas haja uma redução significativa do problema. De toda forma, ainda estamos realizando estudos e campanhas de medição visando a detecção de eventuais novas fontes de odores”, ponderou Nuno.

Nuno, porém, pontuou que o mau cheiro também pode ser ocasionado por despejo irregular de resíduos sólidos na rede de esgoto, como óleo de cozinha e graxas, e também mudanças bruscas nas condições climáticas, que dificultariam a dissipação dos gases.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1135 – 18/10/18/

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