O término do contrato que a Prefeitura tinha com Nova Geração, empresa responsável pelos serviços de limpeza nas secretarias municipais gerou certa confusão nesta semana, sendo que algumas escolas da rede municipal de ensino chegaram ao cúmulo de suspender as aulas alegando falta de serventes.
A decisão das direções desses estabelecimentos foi considerada sem sentido pela Secretaria Municipal de Educação e também pela Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo contrato das terceirizadas da limpeza. De acordo com esta última, nenhuma unidade escolar chegou a ficar sem pessoal para limpeza por um dia completo. “O máximo de tempo que as escolas ficaram sem serventes foi o período que elas vieram até o anfiteatro para acertar detalhes de suas rescisões com a Nova Geração, o que não durou nenhuma manhã”, explicou o diretor geral da SMAD, Percio Paz.
Pelo menos três escolas, por decisão de seus diretores, suspenderam as aulas na quarta-feira alegando falta de serventes. São elas: Eglé Cordeiro Machado Pinto, Delani Aparecida Alves e Juscelino K. de Oliveira. De acordo com a secretária de Educação, Janete Maria Miotto Schiontek, as suspensões não foram necessárias e nem autorizadas, sendo que as diretoras dessas unidades terão que dar explicação sobre as razões que as levaram a tomar tal atitude. “Essa transição de uma empresa para outra foi muito rápida e não havia razão para as aulas serem suspensas. Tanto é que todas as outras quase quarenta escolas tiveram suas aulas normalmente”, destacou. A secretária informou ainda que pais registraram esses problemas junto à Ouvidoria da SMED e que as diretoras desses estabelecimentos já foram chamadas para dar explicações. Janete garantiu ainda que as aulas não dadas na quarta terão que ser repostas pelas escolas que subtraíram dos alunos o direito de estudar nesse dia.
Nossa reportagem entrou em contato com as três escolas que suspenderam as aulas e em nenhuma delas os diretores estavam. Deixamos recado com as secretarias, mas até o fechamento desta edição nenhuma delas havia retornado.
Substituição
Como se sabe, o contrato com a Nova Geração chegou ao fim sem que sua substituta fosse escolhida, já que tal licitação está suspensa por determinação judicial. Por conta disso, o Município celebrou um contrato emergencial com a Progresso Construções e Serviços, que ficará responsável pela limpeza dos prédios públicos até que o certame principal seja retomado e concluído.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (SMAD), responsável pelo gerenciamento do contrato dos serviços de limpeza, na quarta-feira, 6 de agosto, as funcionárias que eram contratadas pela Nova Geração foram chamadas à Prefeitura para acertarem detalhes de suas rescisões trabalhistas, que será paga diretamente pelo Município, já que a terceirizada não vinha honrando suas dívidas com as serventes. Em virtude disso, o dinheiro que seria pago à empresa foi retido e será repassado diretamente as contratadas.
As 356 serventes que eram contratadas pela Nova Geração receberam da Prefeitura os dias trabalhados no mês de julho e também até a data em que seus contratos foram rescindidos, agora em agosto. Também serão pagos os valores proporcionais de décimo terceiro e férias. A expectativa é que esses valores sejam depositados nas contas dessas funcionárias no máximo até esta sexta-feira, 8 de agosto.
Multa rescisória
Ainda conforme a Secretaria de Administração, nos próximos dias, tão logo os valores sejam apurados, as serventes receberão os 40% a título de indenização por demissão sem justa causa.
Já aquelas dívidas que a Nova Geração tem com as serventes por conta da falta de depósito de FGTS e INSS serão arcadas pela própria terceirizada. Tal compromisso, aliás, teria sido assumido por um representante da empresa em audiência recente realizada junto à Vara do Trabalho de Araucária.
Manutenção
Segundo apurou nossa reportagem, a Progresso, que assumiu o emergencial, deve manter todas as serventes que tiverem interesse em continuar trabalhando na Prefeitura.
