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De novo: suspeita de irregularidade em prazo de certidão suspende emergencial da coleta de lixo


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) decidiu suspender nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o chamamento emergencial que estava realizando para escolha de uma empresa que executará o serviço de coleta de lixo na cidade de Araucária.

A decisão aconteceu após dúvidas levantadas pelas demais participantes acerca da validade das certidões de capacidade técnica apresentadas pela empresa que ofereceu o menor preço para executar o serviço, a Sabiá Ecológica.

A abertura do chamamento havia acontecido na terça-feira, 26 de fevereiro, na sede da SMMA. Quatro empresas apareceram para participar do processo. O valor mensal que a Prefeitura estava disposta a pagar pela execução do serviço de maneira emergencial era de R$ 634 mil, sendo que a Sabiá se propôs a executar o trabalho por R$ 488 mil mensais.

O problema, no entanto, é que – de acordo com os demais participantes do processo – a empresa apresentou certidões de capacidade em desacordo ao que exigia o edital de chamamento da Prefeitura.

As regras do chamamento obrigavam que as empresas interessadas em executar o serviço apresentassem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de profissional de engenharia, bem como Certidão de Acervo Técnico (CAT) da empresa com pelo menos três meses, digamos assim, “de experiência”. No entanto, os documentos apresentados pela Sabiá não cumpriram essa exigência.

A Sabiá apresentou uma certidão de capacidade do período de 01/07/2018 a 03/10/2018 e, digamos assim, a vinculou ao engenheiro Rafael Cilondelor Assunção. Porém, nesta mesma certidão o CREA informou que esse profissional só passou a responder tecnicamente pela empresa em 26/09/2018. Ou seja, quase no final da vigência da documento. Antes desse período, o engenheiro vinculado à certidão era outro: Fabio Gambin, preso no ano passado em operação deflagrada pelo GAECO, a qual apontou a própria Sabiá como uma das responsáveis por um mega esquema de corrupção que pode ter envolvido dezenas de prefeituras paranaenses, inclusive fraudando licitações. Por conta do suposto envolvimento nesse esquema apontado pelo Ministério Público, Gambin não pode mais ser o engenheiro técnico da empresa, o que obrigou a Sabiá a tentar substitui-lo.

Embora a própria ART informasse que o engenheiro Rafael só foi o responsável técnico vinculado à Sabiá por menos de duas no período entre julho e outubro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente não desclassificou à empresa imediatamente e preferiu suspender o chamamento para realizar diligências junto ao CREA para dirimir a dúvida. A previsão inicial era a de que a resposta fosse enviada pelo Conselho de Engenharia até a manhã de hoje, porém isto não aconteceu, o que fez com que a suspensão fosse mantida. Com isso, ainda não há uma nova data para continuidade do sexto emergencial seguido realizado pela Secretaria de Meio Ambiente.

 

 

 

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2 comments

  1. É piada isso, não é?

  2. Eu queria saber o que o meio ambiente vai fazer com essa empresa que nao recolhe o reciclavel mais,pelo menos como deveria.Eu quero saber o que o pessoal vai fazer com os coletores de rua que recolhem tudo selecionam e jogam o que é reciclavle mas nao serve pra eles em terrenos vagos ou em locais publicos.Vao ficar empurando com a barriga?Ate vir outra é tarde

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