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Defesa trabalha para soltar Belém ainda em 2018

Preso há sete meses, Ângelo Marcio Pinheiro Ribeiro, o Belém, assessor da vereadora Tatiana Nogueira (PSDB) até ter sido preso em abril passado, pode ganhar a liberdade ainda neste ano de 2018. Pelo menos é neste sentido que se concentra agora a equipe do escritório de advocacia araucariense Chibinski Advogados Associados, responsável por sua defesa, em parceria com o escritório Domingos & Herold, de Curitiba.


Como se sabe, na semana passada, em julgamento do recurso contra a sentença aplicada pelo Juízo da Vara Criminal de Araucária, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reduziram consideravelmente a pena aplicada a Belém. “O que vimos o TJ fazer foi Justiça a um homem simples, que cometeu sim um erro, mas que, em hipótese alguma, poderia ter contra si uma pena tão alta como havia sido aplicada pelo Juízo local”, ponderou o advogado Rodolfo Herold Martins, responsável pela defesa de Belém junto à corte recursal.

Belém havia sido condenado pelo Juízo local a 12 anos de prisão e mais multa de quase R$ 400 mil por ter tentado atrapalhar as investigações da fase Mensalinho da operação Sinecuras, deflagrada em abril deste ano e que levou à prisão quase todos os vereadores da legislatura passada, além de três ex-prefeitos. No julgamento da apelação, porém, o escritório Chibinski Advogados Associados conseguiu reduzir esta pena para 4 anos de 8 meses. “Esta pena, ao contrário da anterior, permite que o nosso cliente comece a pagar por seus erros em regime semiaberto. Sem dúvida a decisão dos desembargadores foi a mais acertada. Agora, nosso trabalho é fazer com que aquilo que decidiu a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça seja efetivado o mais rapidamente”, acrescentou Rodolfo.

 

Mauricio Chibinski: “a decisão do TJ significou a justiça sendo feita”. Foto: divulgação

O advogado pontuou ainda que tão logo seja lavrado o acórdão do recurso de apelação de Belém, ele solicitará à Vara Criminal de Araucária que seu cliente possa migrar do regime fechado para o semiaberto. “É bom destacar que a decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ foi unânime. Todos seguiram o voto do relator, desembargador José Carlos Dalacqua, que entendeu que era o caso de se reduzir a pena para 4 anos e 8 meses, praticamente um terço da condenação inicial”, destacou.

Rodolfo também explicou que a defesa analisa ainda a possibilidade de pedir para que Belém possa não só possa fazer o cumprimento a partir de agora em regime semiaberto e sim aberto. “Estamos estudando o caso, pois Belém está preso há mais de sete meses de uma pena total que agora foi fixada em 4 anos e 8 meses. Então, acreditamos já ser possível solicitar a progressão direta para o regime aberto”, finalizou.

Por sua vez, o advogado Mauricio Chibinski, destacou ainda que é preciso entender que o papel da defesa em casos de grande repercussão como este é vital para que os réus tenham um julgamento justo, a luz do que diz a legislação. “Ficamos felizes pela decisão do Tribunal de Justiça não somente pelo fato de termos conseguido colocar em patamares aceitáveis a pena de nosso cliente, mas também porque ela significa que a justiça em sua plenitude foi feita”, enfatizou.

Rodolfo foi o responsável pela defesa de Belém junto ao Tribunal de Justiça. Foto: divulgação

 

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1139 – 14/11/18

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