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Duas entidades disputam contrato milionário para gerenciar o HMA

Vencedora do processo seletivo ficará responsável pelo Hospital Municipal de
Araucária ao longo dos próximos três anos e meio


 

Quatro entidades manifestaram interesse em ficar com o maior contrato da Prefeitura de Araucária: o gerenciamento do Hospital Municipal de Araucária (HMA). A sessão para análise da documentação das interessadas aconteceu na segunda-feira, 9 de julho, sendo que – das quatro – apenas duas foram consideradas habilitadas pela comissão instituída pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para coordenar o processo.

As duas habilitadas são o Instituto Vida e Saúde (INVISA) e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. A primeira tem sede no Rio de Janeiro e a segunda em São Paulo. A previsão da Secretaria de Saúde é que a escolhida seja conhecida em até dez dias, isso se não houver imprevistos.

A vencedora do processo seletivo assumirá a gestão do HMA por trinta meses e um contrato com o Município de R$ 99 milhões. Por ano, serão quase R$ 40 milhões. Para se ter uma ideia melhor da dimensão do acordo, somente a despesa anual da Prefeitura com o HMA é superior ao orçamento global da grande maioria das secretarias municipais.

Entre as previsões que constam do edital que regulou o processo seletivo, caberá à entidade que gerenciar o HMA manter, no mínimo, uma taxa mensal de ocupação dos leitos de 85% da capacidade instalada, que é de 615 pacientes.

O contrato prevê ainda a necessidade de que a gerenciadora do HMA realize, no mínimo, sessenta cirurgias eletivas por mês, divididas nas modalidades cirurgia geral, ginecológica e pediátrica. O acordo estipula ainda a obrigação de que a vencedora do processo se responsabilize pelos atendimentos de urgência e emergência 24 horas infantil, que funciona anexo ao Hospital desde o início do mês passado. A estimativa média de pacientes ali é de cerca de seis mil consultas por mês.

No contrato ainda estão inclusos os serviços de diagnóstico e apoio terapêutico, tanto os necessários em virtude de internamentos como aqueles que encaminhados pela central de agendamento da Secretaria de Saúde. A média mensal de exames como mamografia, tomografia, teste ergométrico e outros estão dimensionadas no edital, mas – de acordo com o mesmo edital – podem ser revistas a qualquer momento.

Aprovado

O processo seletivo aberto esta semana foi aprovado na semana passada em reunião do Conselho Municipal de Saúde. O encontro aconteceu na quinta-feira, 5 de julho. Apesar da aprovação, no entanto, houve manifestações contrárias de alguns conselheiros. As principais queixas foram de que não houve tempo hábil para que o Conselho analisasse o edital e de que a efetivação do processo significaria a privatização da saúde araucariense.

 

Foto: Marco Charneski

Texto: Waldiclei Barboza

 

Publicado na edição 1121 – 12/07/18

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