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Eleição de representantes da comunidade no Conselho do Plano Diretor acontece em maio

Será aberto na próxima segunda-feira, 29 de abril, o processo eleitoral para escolha dos novos representantes da comunidade araucariense no Conselho do Plano Diretor. O prazo de inscrições é curto: finaliza em 3 de maio e precisa ser feita na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), que fica no 3º andar do prédio central da Prefeitura.

O edital que regulamenta o processo foi publicado esta semana no Diário Oficial do Município e prevê que a eleição propriamente dita para definir quem fica com as vagas aconteça no dia 18 de maio, um sábado, a partir das 10h, no anfiteatro da Prefeitura.

Para você que está se perguntando, “mas, tá… que Conselho é esse?”, saiba que ele é um dos instrumentos de controle e participação social mais importantes previstos na legislação municipal. É por esse órgão que tramitam diversas discussões de projetos que influenciam diretamente o desenvolvimento do Município.

No processo eleitoral que se inicia na próxima semana serão escolhidos nove representantes da sociedade civil: um conselheiro das associações de bairros, três de associações de classe, um de organizações não governamentais, um de conselhos municipais, uma das chamadas regionais rurais e outro de regionais urbanas. O nono componente é uma indicação do Ministério Público, porém, historicamente, o MP abre mão da indicação por entender que – por ser fiscal da lei – inclusive das ações do Conselho do Plano Diretor, não pode integrá-lo.

Ao todo, o Conselho do Plano Diretor é composto por 18 integrantes. Além dos nove que serão escolhidos na eleição do dia 18 de maio, outros nove serão indicados pelo chefe do Poder Executivo.

Para se candidatar, o interessado precisa integrar o segmento pelo qual disputará a eleição. Por exemplo, se ele irá concorrer por uma associação de bairro, tem que procurar a direção dessa associação e solicitar uma carta de indicação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3614-1684

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1160 – 25/04/2019

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