Em 2017, secretarias chegarão a gastar mais de 90% de recursos com funcionários

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A proposta de lei orçamentária do Município para o ano de 2017, encami­nhada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores para análise e aprovação, prevê que algumas das secretarias municipais gastem até 96% de seus recursos com a folha de pagamento de seus funcionários.

Os dados constantes no projeto de lei, os quais foram apresentados pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) em audiência pública, ajudam a mostrar o tamanho do peso da folha de pagamento do funcionalismo municipal no bolso dos contribuintes.

Conforme levantamento feito pelo O Popular com base nos números constantes no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem, a Secretaria de Trabalho e Emprego (SMTE) é que terá a maior fatia de seus recursos direcionada ao pagamento de funcionários. Dos pouco mais de R$ 3 milhões previstos, R$ 2,9 milhões vão para a folha. Outros R$ 113 mil para custeio e apenas R$ 1.500,00 (exatamente, mil e quinhentos reais) estão reservados para novos investimentos.

Para piorar a situação, o grosso desse dinheiro da SMTE que vai para a folha serve apenas para pagamento de pessoal administrativo e não servidores capacitados para oferecer cursos de qualificação profissional ao trabalhador arau­cariense.

A realidade da Secretaria de Trabalho e Emprego, embora extrema, pode ser vista também em quase todas as outras secretarias municipais. Isso se o olhar for mais detalhado, já que há, digamos assim, “pegadinhas” na leitura dos números. É o caso, por exemplo, do orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), previsto em R$ 93,3 milhões para 2017. Deste montante, R$ 9,3 milhões vai para pagamento de salário. Ou seja, 10%, o que seria uma realidade maravilhosa. O detalhe, porém, é que do total estimado, R$ 70 milhões tem origem em empréstimos e convênios que o órgão pretende firmar. Com isso, o orçamento real da Secretaria de Obras é de R$ 24 milhões, dos quais quase R$ 10 milhões vão direto para os funcionários, ou seja, praticamente 50%.

As se­cretarias mais robustas da Prefeitura, também têm um alto índice de comprometimento com o pagamento de funcionários. Na Secretaria Municipal de Educação (SMED), dos R$ 233,6 milhões previstos, R$ 143,3 milhões é para o pagamento de professores e outros trabalhadores, o que equivale a 61% do total. O custeio da pasta, que são aqueles recursos gastos com manutenção, compra de material de expediente, entre outras coisas, levarão outros R$ 47,6 milhões (20%) e novos investimentos R$ 42,6 milhões, o que equivale a 18% do total. Também é importante ressaltar que, dos novos investimentos, grande parte será feita com recursos oriundos de outras esferas de go­verno. Segundo consta na LOA, R$ 30 milhões que estão previstos para construção de creches e outros prédios virá de convênios, sendo que os recursos do tesouro municipal para esse fim são inferiores a R$ 10 milhões.

Já na Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), a folha também é responsável por praticamente metade das despesas previstas para o ano que vem. Dos 186 milhões que constam na LOA, R$ 92,4 milhões vão para o pagamento de médicos, enfermeiros e outros profissionais. Um olhar mais atento a esses números, no entanto, podem revelar que os gastos indiretos com pessoal na área da saúde podem ser ainda maiores. Isso porque, além dos servidores diretamente contratados, o setor também acaba terceirizando outros médicos, por meio de um contrato de plantões médicos, que levam mais de R$ 10 milhões anuais do Município e, o próprio Hospital Municipal de Araucária (HMA), que tem cerca de 400 contratados, consumindo mais de R$ 30 milhões anuais.
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Na tabela acima, você confere quanto deve custar os órgãos municipais em 2017, bem como a parcela disso referente a folha de pagamento, custeio e investimentos.

Texto: Waldiclei Barboza

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