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Famílias do Israelense e Arco Íris pagarão por terrenos regularizados

Desde que veio a público a informação de que a Justiça havia homologado um acordo que permitiria a regularização das ocupações, conhecidas como Jardim Israelense e Jardim Arco Íris, no bairro Capela Velha, muita gente em Araucária tem dito que o desfecho do caso foi um prêmio a quem “invade terreno”.


A verdade, porém, não é bem essa. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, nenhuma família que reside nessas ocupações simplesmente ganhará o imóvel. Todos terão que pagar por eles. A negociação que permitiu o desfecho do caso, aliás, durou alguns anos e envolveu os mais diversos órgãos, como Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Companhia Municipal de Habitação de Araucária (Cohab) e União das Associações de Moradores de Araucária (Unamar).

Ao final de muita conversa, finalmente, a CIBRACO S.A. (Comércio de Imóveis Brasil), proprietária daquela área, que no total tem mais de 400 mil metros quadrados, concordou com a desapropriação do imóvel, em negociação feita direta com as famílias que residem no local. É bom ressaltar que a Justiça já havia decretado a reintegração de posse a CIBRACO. Logo, mais cedo ou mais tarde, se a solução consensual não tivesse sido efetivada, as cerca de cinco mil pessoas que ali residem teriam que desocupar o imóvel, o que poderia gerar um problema gigantesco não só para essas pessoas como para quem mora nos arredores e para o poder público. Afinal, tanto o Israelense quanto a Arco Íris são o que se chama de ocupação consolidada, com gente residindo ali desde 2009.

De acordo com o que consta no acordo judicial, o que se fez agora no Israelense e Aro Íris é a chamada Regularização Fundiária de Interesse Social, com base em regras próprias tornadas legais por uma legislação federal bem recente, que data do final do ano passado. A solução consensual para o problema fixou que o metro quadrado ocupado do imóvel custaria para o morador R$ 250,00, sendo que quem aderiu a negociação nos primeiros trinta dias teve um desconto de R$ 50. Ou seja, se o terreno da pessoa tem 100 metros quadrados, ela pagará por ele R$ 25 mil. Obviamente a este valor se acresce atualização anual inflacionária, seguros e coisas do gênero. No geral, a parcela inicial para cada morador ficou na casa dos R$ 270. Mas, “cada caso foi um caso”. Isto porque quem preferiu pagar em menos parcelas, teve o valor mensal aumentado e assim por diante.

“Sem dúvida, ao final de diversas rodadas de negociações, conseguimos chegar a uma solução satisfatória para todos os envolvidos. E, com isso, estamos dando dignidade a essas famílias, que – tão logo paguem pelo imóvel – terão as escrituras deles”, ponderou o diretor presidente da Cohab, José Ferreira Soares Neto.

Neto destacou ainda que a regularização do Israelense e Arco Íris permite ainda que o Município comece a pensar na infraestrutura da região. “Antes, como a área era irregular, sequer podíamos pensar em obras de pavimentação, saneamento básico, equipamentos públicos e coisas do gênero. Agora, isto muda”, pontuou.

O diretor-presidente da Cohab acrescentou ainda que a companhia já mantém conversas com a Copel para, por exemplo, regularizar a instalação de energia elétrica na região. O mesmo será feito com a Sanepar no caso do fornecimento de água. “Hoje, as ligações que existem lá são irregulares. Agora, isso também muda”, acrescentou.

Outro avanço, destacou Neto, é a diminuição da fila da Cohab. “Hoje, a imensa maioria das pessoas que aguardavam em nossa fila era morador dessas regiões. Com essa regularização, eles saem desse cadastro e não poderão mais ingressar. Com isso, poderemos focar esforços em projetos habitacionais novos para atender quem ainda aguarda a tão sonhada casa própria”, ressaltou.

O procurador geral do Município, Simon Gustavo Caldas de Quadros, um entusiasta da regularização promovida no Israelense e Arco Íris, enfatiza outro ponto positivo do acordo: trazer aquelas famílias para a formalidade, proporcionando-lhes o direito a moradia legal, mas também as obrigações de que isso decorre. “Todas essas famílias precisarão agora, além da prestação do terreno, pagar IPTU, taxa de iluminação pública, coleta de lixo e coisas do gênero. É importante destacar isso para que não se pense que o poder público está premiando quem, lá atrás, ocupou irregularmente um imóvel particular”, explicou.

Particularidades

Outro ponto destacado pela Prefeitura e pela Cohab, é que o acordo, embora coloque fim às discussões acerca da posse do imóvel, não significa por si só o fim dos trabalhos para regularização da área. Muita coisa ainda precisa ser feita, já que uma parte do imóvel está localizada numa cota de alagamento e coisas do tipo. É justamente para cuidar desse tipo de situação que o acordo firmado cria uma Câmara Técnica para acompanhar todo o processo de regularização. Desta, participa a Unamar, o Município e a Terra Nova, empresa regularizadora que presta o suporte técnico e jurídico para que o projeto de regularização seja exitoso.

Ocupação começou em 2009 e, com o passar dos anos, se tornou a maior área irregular urbana do Estado. Nas imagens acima você pode acompanhar o “desenvolvimento” do Israelense e Arco Íris

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1139 – 14/11/18

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4 comments

  1. É assim mesmo, o crime compensa mesmo nesse Brasilsao.Vao pagar 25 mil em suaves prestaçoes por 1 terreno e ainda banhado oque nao é nada facil para drena lo e nunca vai ficar bom.É isso que a sociedade faz enquanto trabalhador vive de aluguel e paga a sua casa em 30 anos bandidos e lixos humanos invadem o que nao é seu e fica tudo bem.Nao tenho carro e nem casa,que tal se eu invadir um,afinal preciso???

  2. Que feia esta araucaria.Saudades de araucaria das decadas de 80 e 90.Feia e violenta por causa dessas invasoes aii em tudo que é canto.Quero so ver um vagabundo desses invadir as coisas depois de armas a população de bem.

  3. E o crime mais uma vez compensou…. viva o Brasil….viva….viva…viva….

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