Mais de 20 candidatos correm o risco de ter registro de candidatura negado

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A Justiça Eleitoral contabilizou 21 pedidos de impugnação de candidaturas a vereador nas eleições municipais deste ano. O prazo para esse tipo de pedido terminou na quarta-feira da semana passada, 24 de agosto.

A grande maioria dos pedidos de impugnação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, sendo que grande parte deles foi baseado no fato de os candidatos não terem se licenciado de funções públicas que ocupavam no prazo estipulado pela legislação eleitoral.

Houve ainda um candidato a vereador, Venício Primo (PTB), que pediu a impugnação de quatro adversários: Francisco Carlos Cabrini (PP), Irineu Cantador (PTB), Josué Kersten (PDT) e Wilson Roberto David Mota (PSD). Destes, apenas Irineu não é atualmente ocupante de um cargo no Poder Legislativo local.

A motivação para o pedido de impugnação do registro do quarteto é um fantasma que persegue políticos locais há muitos anos: o aumento que eles se concederam na legislatura 1993-1996 e que no ano passado foi finalmente consi­derado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O autor dos pedidos argumenta que, com a decisão do STF, o quarteto foi alcançado pela lei da ficha limpa, estando, com isso, inelegíveis.

Os outros dois pedidos de impugnação de candidatura partiram de um cidadão araucariense, Vitor Cantador, contra dois candidatos que não teriam se descompatibilizado dentro do prazo da direção da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ceci Cantador.

Defesa

O pedido de impugnação do registro de candidatura não significa automaticamente que os candidatos estão fora da disputa. Todos eles estão agora na fase de contestação. Ou seja, o juiz eleitoral Carlos Alberto Costa Ritzmann recebeu as impugnações e abriu prazo para que os impugnados apresentem suas defesas no prazo de sete dias.

Enquanto o juiz eleitoral não decide sobre o deferimento ou não do registro dos impugnados, os candidatos podem continuar fazendo campanha por sua conta e risco. E, seja qual for o julgamento feito pelo magistrado local, dele cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Partidos

Das 21 impugnações, duas são de candidatos do PDT, sendo que um dos impugnados, Alan Henning, já desistiu de sua candidatura. O PSDC, PRP e PTN têm três candidatos cada enrolados. Já o PTB tem dois e PMB, PMDB, PMN, PP, PSD, PT, e PV têm um cada.
06 - política cor copy
Texto: WALDICLEI BARBOZA

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