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Mais de 95% são contra reajuste de salário para vereadores


 

Embora ainda não tenha sido oficializada, já existe nos bastidores da Câmara de Araucária certo burburinho acerca da possibilidade de proposição de um projeto de lei reajustando o subsídio dos onze vereadores. Justamente por isso, a pedido de O Popular, o Instituto Data Sonda perguntou aos araucarienses se eles apoiam ou não um eventual aumento para os edis locais. O resultado foi quase unânime: 95,5% disseram ser contrários a qualquer tipo de acréscimo aos parlamentares municipais.

Hoje, os edis recebem mensalmente R$ 5.992,00. Isto, bruto. Líquido, a remuneração alcança R$ 4.800,00. Por lei, no entanto, os o salário poderia ser de até R$ 14.700,00. Isto porque a Constituição Federal estipula que, em cidades com população variando entre 100 e 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores pode ser de até 50% do que recebem os deputados estaduais. No Paraná, cada deputado ganha por mês R$ 29.400,00.

O previsto na Constituição, no entanto, é apenas o teto, sendo que cabe a cada município estipular por lei própria, o valor que – em conjunto com a população – considere adequado. Outro detalhe é que uma lei do tipo nunca pode ser aprovada para ter validade na própria legislatura. Isso porque, no entendimento correto do legislador, isso faria com que os edis estivessem legislando em causa própria.

Logo, se os vereadores realmente propuserem e aprovarem qualquer que seja o reajuste, ele só poderá passar a valer a partir da legislatura seguinte, ou seja, janeiro de 2021.

Realizada entre os dias 2 e 6 de abril, a pesquisa ouviu 1.000 pessoas, respeitando a estratificação do eleitorado araucariense disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permite garantir que o levantamento tem intervalo de confiança de 90% e margem de erro de 2,6% para mais ou para menos.

A exata pergunta feita aos entrevistados foi “hoje os vereadores de Araucária ganham algo em torno de R$ 5 mil por mês, mas podem reajustar esse salário para até R$ 14.700,00. Você concorda ou discorda deste aumento?”. Foram oferecidas três opções de respostas: concordo completamente, concordo parcialmente, discordo.

Os que responderam discordar completamente totalizaram incríveis 95,5%. Já os que concordaram completamente foram 0,9%. Os que concordaram parcialmente, ou seja, que até consideram que alguma porcentagem de reajuste é necessária, mas não até teto constitucional, representou 2,5%. Já aqueles que disseram não saber ou preferiram não responder foi de 1,1%.

Acréscimo

Hoje, considerando o subsídio e mais as despesas trabalhistas com os edis, eles custam anualmente ao contribuinte araucariense R$ 965 mil (são doze salários, mais os gastos com previdência. Os edis não recebem décimo terceiro e nem férias remuneradas). Numa eventualidade de eles passarem a receber o teto constitucional a partir da próxima legislatura, esse valor subiria para R$ 2,4 milhões por ano e quase R$ 10 milhões por mandato.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1159 – 18/04/2019

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