Mais esta ainda: “Funcionários-candidatos” devem custar meio milhão de reais para a PMA

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Embora a temporada de campanha eleitoral só vá se iniciar em 16 de agosto, dezenas de servidores efetivos da Prefeitura já pediu licença de seus cargos na semana passada com vistas a disputar as eleições municipais deste ano. Ao contrário dos cargos em comissão, estes efetivos permanecerão recebendo seus salários integrais mesmo não dando expediente nas repartições públicas da cidade.

Segundo levantamento feito por nossa reportagem, só com os salários destes servidores licenciados para disputar as eleições, a Prefeitura deve gastar em torno de meio milhão de reais. Isso porque o Município terá que custear os vencimentos desta turma nos meses de julho, agosto e setembro, mesmo sem eles botarem o pé em seus locais de trabalho. A conta fica um pouco maior se for levado em conta a parte do pagamento que eles perceberão no mês de outubro, já que a data prevista para o retorno é o dia seguinte ao dia da votação: 3 de outubro.
Ao todo, segundo informado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP), trinta servidores pediram afastamento de seus postos para disputar as eleições. Embora a lei não obrigue o funcionário-candidato a receber o seu salário sem trabalhar, nenhum deles abriu mão de seus vencimentos quando fez o requerimento de desincompatibilização. Com isso, na prática, o que temos é candidatos sendo pagos pela população para fazer campanha.

Com o nome dos funcionários que pediram afastamento para ser candidato, O Popular acessou o portal da transparência e pesquisou qual cargo ocupam e quanto ga­nham por mês. Foi com base nisso que chegamos ao custo para manter essa turma disputando as eleições municipais.

Dos que pediram licença para disputar a eleição municipal, cinco são motoristas, três são auxiliares administrativos, três também é o número de auxiliares de consultório odontológico e dois são trabalhadores braçais. Há ainda dois assistentes administrativos, dois médicos e dois técnicos em enfermagem. A lista tem também servente, professora, pedagoga, atendente infantil, agente de segurança, contadora, agente comunitário de saúde e guarda municipal. Na tabela ao lado você confere o nome de quem se afastou, o cargo na Prefeitura e quanto recebem.

Ainda conforme informações da SMGP, as únicas diminuições que os salários dos afastados sofrem enquanto estiverem candidatos são aquelas de caráter transitório. Ou seja, uma função gratificada, hora-extra ou algo assim. Se bem que se eles mantivessem esses extras também já seria o cúmulo.

Mudanças na legislação criaram situação “estranha”

A obrigatoriedade dos servidores efetivos de se afastarem dos cargos para disputar as eleições é prevista na legislação eleitoral há anos. O problema é que, com a mini-reforma aprovada no ano passado, acabou-se criando uma situação no mínimo estranha no pleito deste ano. É que até as eleições passadas, o período de campanha durava três meses. Então, o servidor quando se afastava já estava com sua candidatura definida, homologada em convenção de seu partido. Ou seja, ele deixava o local de trabalho e já ia pedir votos na rua, pelo menos em tese. Agora, não. A legislação diz que precisa se afastar três meses antes do dia da votação, mas ainda não há sequer a certeza de que será mesmo candidato, pois as convenções partidárias só se iniciam em 20 de julho.

Essa jabuticaba pode acabar criando problemas para muitos servidores no futuro. Isso porque o afastamento com a manutenção dos salários só é possível para quem for candidato. Logo, a pessoa que se afastou agora e, por ventura, não tenha seu nome homologado na convenção de seu partido, pode acabar tendo que pagar os dias que recebeu sem trabalhar ou, pior, devolver o valor que recebeu dos cofres públicos.
05 - política cor copy
Texto: Waldiclei Barboza

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