Apesar do empenho da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores em divulgar a audiência pública sobre os desafios da estadualização das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) pouca gente compareceu ao plenário da Casa de Leis local na noite da última quarta-feira, 21 de outubro, para discutir o tema.
Idealizador do encontro, o vereador Paulo Horácio (SD) iniciou os trabalhos lendo as justificativas das secretarias de Educação do Estado e do Município. Exatamente: nem a SEED e nem a SMED deram às caras. Em contrapartida, representantes dos sindicatos que representam os professores municipais e estaduais, Sismmar e APP-Sindicato, respectivamente, compareceram. O promotor de justiça da 2ª Promotoria de Infância e Juventude da cidade, David Kerber Aguiar, também se fez presente, assim como os vereadores Clodoaldo Pinto Junior (PT) e Adriana Cocci (PTN), além – claro – de Paulo Horácio.
Com a ausência dos mantenedores da Educação o debate ficou prejudicado. A nota enviada por ambos à Câmara foi bastante evasiva, não deixando de forma clara quais são os planos para efetivar no Município a estadualização das séries finais do Ensino Fundamental. Por sua vez, tanto Sismmar quanto APP, disseram ter consciência e serem favoráveis à estadualização. No entanto, afirmaram que isso precisa ser feito de maneira planejada, sem que haja prejuízo aos profissionais do magistério e com a participação das comunidades afetadas.
Como diligências finais da audiência, Paulo Horácio disse que a Comissão de Educação irá agora trabalhar para que seja realizado um seminário para discutir tecnicamente os impactos financeiros desta mudança. O edil ainda se comprometeu a tentar realizar um encontro em conjunto com a comissão de Educação da Assembleia Legislativa, de modo a sensibilizar o Estado sobre a necessidade de avançar na discussão.
Texto: Waldiclei Barboza
