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No Conselho de Educação, Sismmar e Sifar conseguem adiar votação sobre número de alunos em salas de aula

Os conselheiros municipais de Educação se reuniram na manhã desta sexta-feira, 22 de dezembro, em sessão extraordinária, para analisar uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SMED) alterando o número máximo de alunos que as turmas de 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental podem receber.

Hoje, as turmas de 1º e 2º ano podem ter, no máximo, 20 estudantes cada e, as de 3º ano, 25. A proposta da SMED era que essa quantidade fosse ampliada para 23 e 28, respectivamente. Entre outras, a justificativa para isso seria o fato de que são esse os números recomendados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Dentro do Conselho local de Educação, os conselheiros elaboraram um parecer que mantinha o número de alunos nos patamares atuais. No entanto, fixava uma regra de exceção, que permitia à SMED matricular mais três crianças caso não houvesse outras escolas com a oferta dessas séries nas proximidades da casa do estudante.

No entanto, representantes do Sismmar (Sindicato dos Professores), questionaram a proposta, vendo nela um jeito da Secretaria de Educação de inchar as turmas das séries iniciais. Também afirmaram que a tendência era a de que a chamada exceção se tornasse uma regra, com todas as turmas do primeiro ao terceiro ano recebendo os três estudantes extras. Outro ponto criticado pelos sindicatos foi o momento em que a proposta estava sendo apresentada: após o término do ano letivo e, segundo eles, sem a discussão com a comunidade escolar.

Com a tensão instaurada, o clima durante a reunião do Conselho de Educação foi tumultuada. Com os representantes dos sindicatos gritando palavras de ordem, apitando e ameaçando ocupar o centro do plenário para evitar a votação.

Inicialmente, os conselheiros bem que tentaram seguir com as discussões e a votação. Porém, com os lados exaltados, um providencial pedido de vistas de uma integrante do Conselho acabou sendo aprovado pela maioria do pleno, o que suspendeu a votação. Agora, ela só deve voltar à pauta em março do ano que vem, quando serão retomadas as reuniões ordinárias do órgão. A única chance de que o pedido seja analisado antes é a de que a maioria simples dos conselheiros convoque uma sessão extraordinária do CME antes disso.

 

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