O que acontece com Araucária se a Repar for vendida?

Refinaria Presidente Getúlio Vargas é responsável por 12% da produção nacional de derivados de petróleo. Foto: Marco Charneski
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O que acontece com Araucária se a Repar for vendida?
Refinaria Presidente Getúlio Vargas é responsável por 12% da produção nacional de derivados de petróleo. Foto: Marco Charneski

 

Desde que, em abril do ano passado, a Petrobras anunciou sua intenção de privatizar algumas de suas refinarias, o alerta se acendeu nas cidades em que elas estão instaladas. Isto porque, como se sabe, nesses locais, invariavelmente, é ela o principal motor econômico da região.

Em Araucária não é diferente. Afinal, o ICMS pago pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) ultrapassa a casa dos bilhões anualmente. Deste total, parte retorna à Prefeitura e faz com que a cidade tenha a segunda maior cota de participação do bolo global repassado pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaenses. Este ano, por exemplo, a previsão é que recebamos R$ 505 milhões só deste imposto, mais da metade de toda a nossa arrecadação.

Só para se ter uma ideia do tamanho da Repar para a economia local, hoje Araucária possui a maior parque industrial do Paraná. A expectativa é que a nossa geração de impostos alcance em 2019 a cifra de R$ 18,7 bilhões, sendo que deste montante a refinaria responderia por algo em torno de 67%. O segundo maior contribuinte individual vem bem lá atrás, com 3,47 do bolo, é a Petrobras Distribuidora S.A., que como o próprio nome indica, também pertence à estatal. A empresa privada melhor colocada é a Berneck S.A, responsável por 1,71% da geração de ICMS na cidade.

A economia Araucária é tão pujante única e exclusivamente por conta da refinaria e da cadeia que dela se deriva. São essas empresas que fazem do nosso parque industrial maior até do que o da capital do Estado, que, em 2019, deve gerar “apenas” R$ 13,5 bilhões de ICMS aos cofres estaduais. Antes que alguém pergunte, a gente explica porque, se nossas indústrias geram mais riqueza, recebemos menos cotas de ICMS do que Curitiba. Isto acontece em razão do valor adicionado do comércio curitibano, que alcança R$ 24 bilhões contra “míseros” R$ 4,7 bilhões nossos. Assim, no final das contas, a capital deve receber algo em torno de R$ 780 milhões de repasse contra os R$ 505 milhões de Araucária.

É justamente por conta dessa dependência crônica que o custeio dos serviços públicos municipais tem da riqueza gerada pela Repar que qualquer mudança na refinaria deveria deixar todo araucariense “espiado”. A proposta inicial divulgada pela Petrobras ao mercado financeiro no ano passado era dividir parte de suas refinarias em dois blocos: Nordeste e Sul. Neste segundo estaria, a nossa Repar e a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas/RS. Juntas, elas são responsáveis por 18% da capacidade de refino do país.

O plano original, no entanto, previa que a Petrobras não iria se desfazer totalmente da empresa que se formaria do bloco Sul. A intenção era formar uma companhia em que a estatal teria 40% das ações e a iniciativa privada outros 60%.

Na semana passada, porém, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União nova resolução sobre o assunto. No documento, ficou estabelecido que a Petrobras não poderá manter participação acionária minoritária nas empresas que se formarão dessas vendas. Ou seja, o plano original de a estatal manter 40% dos ativos foi por água abaixo.

Esta semana, inclusive, em reportagem veiculada pelo jornal Gazeta do Povo, com base em informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo e a agência Folhapress, a estatal informou que já prepara um modelo de demissão e realocação de funcionários, bem como já tem regras para os compradores interessados nas refinarias. Ainda conforme a reportagem, a venda dos ativos já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras há duas semanas.

A consequência de uma privatização completa da unidade araucariense pode ser um ponto positivo para a cidade. Pelo menos em termos de geração de impostos. Isso porque não é de se pressupor que a iniciativa privada vá adquirir uma refinaria do porte da Repar para não fazê-la funcionar em sua plenitude. Logo, quanto mais a empresa produzir, mais impostos serão gerados.

Já no que diz respeito ao futuro dos 700 funcionários concursados da Repar, a estatização completa não é boa. Inclusive, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo no último sábado (11), já houve um comunicado interno da diretora de Refino e Gás da Petrobras, Anelise Lara, aos funcionários, pontuando que a transferência das refinarias à iniciativa privada será concluída em 2021. A executiva aponta que, aos empregados das unidades, a empresa oferecerá um “cardápio de opções”, que inclui o programa de desligamento voluntário (PDV) já em curso em algumas delas e a realocação interna, se houver interesse da companhia.

Também não é possível calcular quais seriam os impactos do desligamento ou a migração desses 700 funcionários da Repar para a economia local, seja no que diz respeito a efeitos sociais (desemprego, sobrecarga do sistema de saúde e coisas do gênero) ou mesmo no comércio local (compras feitas por esses trabalhadores dentro de Araucária). Isto porque não há dados concretos de qual seria a porcentagem dessas pessoas que efetivamente residem em nossa cidade e quantas moram em Curitiba e outros locais da RMC.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1163 – 16/05/2019

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