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Participação popular é fundamental nas decisões do Plano Diretor

O Plano Diretor Municipal é o instrumento fundamental para o planejamento das cidades, envolve questões que afetam toda a população, por isso a importância do envolvimento direto da sociedade civil na sua elaboração e acompanhamento. No próximo sábado, 30 de março, a comunidade araucariense terá a oportunidade de participar da Conferência que acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30 e vai deliberar sobre a Minuta de Lei da Revisão do Plano Diretor, seus princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos que deverão reger a política urbana de Araucária pelos próximos 10 anos.


Os delegados que representarão segmentos da sociedade civil e do poder público já se inscreveram. São representantes de movimentos populares, trabalhadores por suas entidades sindicais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano. O secretário municipal de Planejamento, Samuel Almeida, comentou que esta conferência será mais uma etapa das discussões em torno do plano, que terá ainda debates relacionados do Código de Postura, Código de Obras, Código Tributário, Lei de Zoneamento, lei de Ocupação do Solo, entre outros temas que vão orientar o desenvolvimento urbano, para a cidade cumprir sua função social. “O Plano Diretor está sendo elaborado e discutido há mais de um ano, mas pela sua complexidade, acaba não despertando o interesse da população, que participa muito timidamente das audiências e conferências. Por outro lado, desperta o interesse de vários segmentos, principalmente do setor imobiliário. A lentidão se deve ao fato de o Município não possuir muitas ferramentas e um banco de dados eficaz para a construção do Plano, e isso demanda muita pesquisa, temos que garimpar informações. Nas próprias audiências públicas, a população acaba levantando questões pontuais, que poderiam ser resolvidas fora do Plano, mesmo assim, a participação popular no processo é de extrema importância”, argumentou Samuel.

Ele lembra que inclusive o Caderno de Proposta que será debatido na Conferência, surgiu a partir da contribuição da população e da sociedade civil local organizada, e foi sintetizado pelo Poder Executivo Municipal e pela Consultora Urbtec TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda.

Para o diretor da Urbtec, Gustavo Taniguchi, um dos maiores desafios do plano diretor, não apenas em Araucária, mas em todos os municípios onde a empresa atua, é conseguir a participação da população nos eventos públicos, mesmo apesar do grande esforço feito pela Prefeitura na sua divulgação. “Pelo fato de Araucária ter forte vocação industrial, outro desafio é conciliar a questão ambiental e fortalecer outros segmentos, como Serviços e o Turismo. O processo ainda está em vias de finalização, mas o resultado do Plano foi bastante positivo, graças ao trabalho conjunto entre a comunidade, a Prefeitura e os técnicos da Urbtec. Para nós foi uma experiência bastante positiva, um grande desafio que se soma à nossa atuação em municípios de todo o Brasil e também do exterior”, pontuou Gustavo.

Texto: Maurenn Berbardo

Publicado na edição 1156 – 29/03/2019

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