A partir da próxima quarta-feira, 5 de julho, a Prefeitura começa a expedir os primeiros cartões de isenção tarifária para os alunos da rede pública de ensino de Araucária. A lei garantindo o passe livre nos ônibus do Triar foi sancionada na semana passada e o decreto regulamentando o programa também já foi publicado.
Nos últimos dias aconteceu uma reunião com as direções das escolas municipais e estaduais, bem como a coordenação dos Cmeis, para explicar como vai funcionar o programa. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a partir da próxima quarta-feira, os pais já podem comparecer às unidades de ensino em que seus filhos estão matriculados para realizar o cadastro que dá direito ao benefício. Para tanto, será necessário apresentar RG e CPF do aluno e de seu responsável.
Com o cadastro feito nas escolas, os alunos receberão um protocolo com o qual devem se dirigir ao Departamento de Transporte Escolar, que atenderá nas dependências da Escola de Gestão dos Servidores do Município de Araucária, que fica na rua Agrimensor Carlos Hasselmann, esquina com a rua Dionísio Grabowski, bem próximo ao CSU. Também no local, a CMTC montou um posto avançado para que as famílias possam sair dali já com o cartão transporte nas mãos. O horário de atendimento no espaço será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Como vai funcionar
Conforme a Prefeitura, não há uma distância mínima entre a casa do aluno e a escola para que o aluno possa solicitar o cartão transporte isento. Quem requerer o benefício, no entanto, só poderá utilizá-lo em dias letivos. Serão dois créditos diários liberados no cartão, de modo que ele possa ir e voltar para a escola. Esses créditos também não serão acumulativos e só poderão ser usufruídos no período em que o aluno estiver matriculado e na linha que atende o trajeto de casa à escola. Para não perder a isenção, as crianças terão que ter uma frequência escolar mínima de 75% nas aulas.
Acompanhante
Outro ponto que havia ficado nebuloso, mas que foi esclarecido pelo decreto é com relação a utilização do benefício pelos alunos da educação infantil. Nestes casos, o regulamento prevê que o responsável pela criança terá direito a quatro créditos diários. Um para levar a criança ao Cmei, outro para voltar para casa e vice-versa no fim do dia.
Texto: Waldiclei Barboza
