Passe livre para estudantes começa depois das férias

Alunos beneficiados terão direito a duas passagens liberadas por dia
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Passe livre para estudantes começa depois das férias
Alunos beneficiados terão direito a duas passagens liberadas por dia

 

Se não houver nenhum imprevisto, já a partir do dia 18 de julho, quando os alunos da rede municipal e estadual retornarem das férias, aqueles que utilizam o transporte integrado de Araucária (Triar) já não precisarão mais pagar a tarifa para ir e voltar para a escola. Pelo menos é com essa previsão que trabalha a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Conforme o decreto publicado na semana passada pela Prefeitura, caberá à SMED a responsabilidade pela expedição das autorizações para que os alunos que requererem a isenção tarifária façam o cartão transporte junto à Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC).

A regulamentação da lei de iniciativa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS) prevê que terão direito ao passe livre os alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública de ensino de Araucária. O benefício também foi estendido às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes de programas assistenciais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

De acordo com o secretário municipal de Educação, Henrique Theobald, a SMED ao longo desta semana e na pró­xima serão feitas reuniões com a CMTC e com os diretores dos colégios municipais e estaduais para acertar os últimos deta­lhes no fluxograma para expedição das solicitações que terão que ser apresentadas à CMTC pelas famílias que requererem o cartão de isenção. Henrique, no entanto, prevê que já a partir do dia 7 de julho, ain­da durante o período de férias escolares, os pais poderão comparecer nas escolas e pegar o encaminhamento.

Sem distância mínima

Como o regulamento do decreto não estipulou uma distância mínima entre a casa do aluno e a escola, na prática todos os alunos de instituições públicas do Município estão aptos a requerer o benefício.

Aqueles que o fizerem, no entanto, só poderão utilizá-lo em dias letivos. Serão dois créditos diários liberados no cartão, de modo que ele possa ir e voltar para a escola. Esses créditos também não serão acumulativos e só poderão ser usufruídos no período em que o aluno estiver matriculado e na linha que atende o trajeto de casa à escola. Por exemplo, se o aluno estuda pela manhã, as catracas do Triar só aceitarão a passagem no período compreendido entre 4h e 13h (veja os horários na tabela abaixo).

Frequência escolar

Outro ponto interessante do programa é que para ter direito ao passe livre, os alunos terão que ter uma frequência escolar mínima de 75% nas aulas. Essa verificação será feita trimestralmente. O cartão também é de uso pessoal do aluno, sendo que, caso os leitores de identificação facial instalados nos ônibus flagrem outra pessoa o utilizando, a criança pode perder o benefício.

Acompanhante

Outro ponto que havia ficado nebuloso, mas que foi esclarecido pelo decreto é com relação a utilização do benefício pelos alunos da educação infantil. Nestes casos, o regulamento prevê que o responsável pela criança terá direito a quatro créditos diários. Um para levar a criança ao Cmei, outro para voltar para casa e vice-versa no fim do dia. Porém, conforme comentou o secretário de Educação, será uma parcela mínima de pais que acabarão requerendo o benefício, já que quase a totalidade dos alunos dos cmeis está matriculada em unidades perto de suas casas.

Alunos só poderão utilizar a isenção no período do dia em que estiverem matriculados

Quem estuda pela manhã: catracas liberada das 4h até às 13h

Quem estuda à tarde: catracas liberada das 11h até às 19h

Quem estuda à noite: catracas liberada das 17h até à 01h

Quem estuda em período integral: catraca liberada em das 4h à 01h

 

Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Everson Santos

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