Desde o final do mês de janeiro, Prefeitura e Sanepar vêm tendo uma série de reuniões para discutir o contrato de revisão da concessão dos serviços de água e esgoto no Município para os próximos trinta anos.
A decisão de chamar a Sanepar para conversar foi do prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS), já que o contrato de concessão dos serviços de exploração de água e esgoto na cidade remonta ao ano de 1995 e não estaria adequado à legislação que regula esse tipo de serviço.
A ideia do Município é que o novo contrato seja mais vantajoso à cidade e que preveja a universalização da coleta e tratamento de esgoto para todas as casas araucarienses, além de outras contrapartidas como destinação de certa porcentagem do que a Sanepar arrecadar para um fundo municipal.
Para se ter uma ideia do tamanho da negociação, as cifras envolvidas para uma concessão de trinta anos se aproxima de R$ 2 bilhões. Os números são baseados no contido no plano municipal de saneamento, lei aprovada em 2016 e que estima que, nos próximos vinte anos, a Sanepar arrecadará só com a cobrança da tarifa de água de seus clientes em Araucária algo em torno de R$ 660 milhões e outros R$ 455 milhões de esgoto.
Rede de esgoto
Hoje, por exemplo, apenas 65% das casas araucarienses têm rede de coleta de esgoto. “Queremos que a Sanepar invista mais no nosso município, temos muitas residências ainda sem a coleta e esse é um item básico para as famílias. Sabemos que isso pode melhorar”, comentou o prefeito em reunião recente. A ideia da Prefeitura era a de que o atendimento com esse serviço fosse universalizado. A companhia, no entanto, teria dito que consegue se comprometer a até 84%.
Outra discussão é com relação ao repasse à Prefeitura de parte do que a Sanepar arrecadar na cidade. Hoje, isto não acontece, muito embora seja prática em contratos recentes firmados pela companhia em outros municípios paranaenses. Os números na mesa hoje cogitam a transferência de 1% da arrecadação ao Fundo de Meio Ambiente.
Na mesa também estariam outras situações, como uma dívida que a Sanepar diz que o Município tem com ela por conta de faturas de água de prédios públicos não pagas. O montante ultrapassaria a casa dos R$ 3 milhões. A Prefeitura, por sua vez, seria a proprietária do imóvel na rua Miguel Bertolino Pizzato que serve de sede à empresa pública há trinta anos, sem que – neste período – nenhum centavo tenha sido pago a título de aluguel.
Prazos
Ainda não foi estabelecido um prazo final para que as negociações entre Prefeitura e Sanepar sejam encerradas e a minuta de um novo contrato seja posto na mesa, mas a expectativa é que isso aconteça ainda no primeiro semestre.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: divulgação
Publicado na edição 1101 – 22/02/2018
