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Prefeitura economizará até R$ 4,6 mi por ano


A Câmara concluiu na última quarta-feira, 14 de ou­tubro, a votação do projeto de lei que concede reajuste salarial de 8,47% aos servidores dos poderes Executivo e Legislativo municipal. A reposição se dará em duas parcelas. A primeira em novembro, de 4,24%, e a segunda em dezembro, de 4,06%. Os percentuais acrescidos ao salário do funcionalismo variam de um mês para o outro por se tratar de uma continha composta, coisas da matemática.

A grande novidade do projeto de lei que concedeu o reajuste ao funcionalismo é que, neste momento, o aumento não será dado aos servidores comissionados nem da Prefeitura e nem da Câmara. A ideia de não esten­der os 8,47% aos CCs partiu do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) como uma forma de não onerar ainda mais a folha de pagamento da Prefeitura.

A opção corajosa de Olizandro em não dar o reajuste aos comissionados representará uma economia de até R$ 4,6 milhões aos cofres do Município. Só para efeitos de comparação, esses quase cinco mi­lhões representam praticamente 50% do orçamento do ano que vem da Secretaria de Esporte e Lazer e quase 100% do orçamento da Secretaria de Cultura e Tu­rismo. O montante é ainda superior ao que a Prefeitura gastou para dar uniformes escolares aos mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino e um pouco inferior ao que a cidade gasta anualmente com sua cesta de medicamentos.

Dos até R$ 4,6 milhões que o Município vai economizar ao não conceder o reajuste aos seus cargos em comissão, R$ 3,3 milhões são referentes aos CCs e secretários municipais da Prefeitura e R$ 1,3 milhão relativos aos comissionados da Câmara.

Impacto do reajuste

Se, por um lado, a não concessão do reajuste aos comissionados vá gerar uma economia de até R$ 4,6 milhões aos cofres municipais, por outro, a aplicação dos 8,47% sobre os vencimentos dos efetivos deve aumentar o custo da folha de pagamento da Prefeitura em 23,8 milhões por ano. O dado consta no relatório de impacto orçamentário ela­borado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL). Só em 2015, com o aumento incidindo apenas nos meses de novembro e dezembro, esse impacto será de R$ 3,6 milhões.

Texto: Waldiclei Barboza

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