Pais que têm filhos que dependem de transporte escolar gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) sofreram nos últimos dias. É que boa parte dos ônibus que levam os alunos de casa para a escola e vice-versa parou esta semana.
Segundo a SMED, o problema se deu em razão de algumas adequações que a Prefeitura teve que realizar na forma como eram pagas as horas-extras dos motoristas que dirigiam os ônibus responsáveis pelo transporte escolar. Acontece que eles estavam fazendo mais do que as duas horas extraordinárias diárias que são autorizadas pelo Estatuto do Servidor. A irregularidade já vinha de longa data, mas nunca ninguém resolveu colocar o dedo nesta ferida.
Com a decisão de só permitir que fossem feitas as horas-extras previstas no Estatuto, não houve motoristas suficientes para dirigir os ônibus do transporte escolar em todas as rotas mantidas atualmente pela Secretaria de Educação. Conforme o titular da pasta, Henrique Theobald, trinta os motoristas executavam esta função, sendo que – com a limitação das horas – seria necessário o dobro.
Para tentar amenizar o problema, a Prefeitura editou um decreto criando dois turnos de trabalho para os motoristas do transporte escolar: um das 6h às 15h e outro das 15h à meia-noite. A ideia, no entanto, não foi bem recebida pelos funcionários, que querem continuar fazendo as horas-extras, já que – em alguns casos – elas chegam a dobrar seus salários. Para piorar a situação, esses servidores não fizeram concurso para dirigir ônibus e sim veículo leve, o que os autoriza a se negar a dirigir o busão escolar. E foi isso o que muitos fizeram. O problema é que, como eles abandonaram o transporte de alunos de um dia para o outro, a Secretaria de Educação não conseguiu encontrar uma solução rápida para o caso e, como sempre, sobrou para os alunos.
Ainda conforme o secretário de Educação, os motoristas que não se adaptaram as novas regras foram colocados à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas e passarão a integrar uma central de veículos que está sendo montada para atender todas as secretarias da Prefeitura. Os que entenderam que as horas-extras não podem ser feitas sem limite, seguirão dirigindo os ônibus do transporte escolar.
Com as adequações, no entanto, será necessário que a Secretaria de Educação terceirize cerca de onze linhas do transporte escolar. Isto está sendo feito em caráter emergencial e a previsão é a de que já na semana que vem tudo esteja normalizado. “Estamos conversando com as escolas para que o conteúdo perdido nesses dias que os alunos não puderam vir por conta da falta de transporte seja recuperado. As faltas também serão abonadas”, garantiu Henrique.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: Marcos Charneski
