Ao contrário do projeto de lei que autorizou a Prefeitura a implantar o vale-creche em Araucária, que levou três meses para ser aprovado pela Câmara de Vereadores, a proposta que permite ao Município realizar um Processo de Seleção Simplificada (PSS) para contratação de atendentes infantis tramitou em tempo recorde pelo Poder Legislativo e já está de volta nas mãos do prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) para sanção.
O projeto do PSS chegou à Câmara na sexta-feira passada, 27 de novembro, e no mesmo dia foi distribuído aos gabinetes de todos os vereadores. As comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e Educação e Bem-Estar se reuniram em caráter extraordinário no início desta semana e deram pareceres favoráveis a proposta, que foi levada ao plenário em sessões extraordinárias realizadas na terça e quarta-feira, 1º e 2 de dezembro, respectivamente. “Fizemos uma força tarefa aqui na Câmara para aprovar o quanto antes esta proposta, considerando se tratar de algo de muito interesse para nossa população. Cumprimos o nosso papel e agora esperamos que o Poder Executivo tome todas as medidas necessárias para realizar o PSS o quanto antes, pois são centenas as famílias de Araucária aguardando por uma vaga para seus filhos nos Cmeis da cidade”, comentou o presidente da Casa, Wilson Roberto David Mota (PSD).
Regras
Com a lei já aprovada, caberá a Prefeitura agora, no prazo de trinta dias, regulamentar por decreto as regras do PSS das atendentes. A previsão é que o edital do processo seja publicado até a primeira quinzena de janeiro e a contratação se dará por meio de análise de currículo, sendo que as profissionais terão que ter a mesma qualificação das atendentes infantis concursadas.
As atendentes chamadas por meio do PSS firmarão contrato de um ano com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e receberão por mês R$ 2.267,79 para uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, além de auxílio-alimentação de R$ 300 mensais. Os profissionais ficarão vinculados ao regime geral da Previdência Social (INSS) e não ao Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA).
Embora ainda não esteja certo a quantidade de vagas que serão preenchidas por meio do PSS, estima-se que inicialmente sejam 112, porém o número deve dobrar, considerando que a Prefeitura pretende zerar a fila por uma matrícula nos centros municipais de educação da cidade até o meio do ano. A primeira leva de profissionais contratadas começa a trabalhar em fevereiro ou março.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: WALDICLEI BARBOZA