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Quase 90% das despesas da Câmara é com pagamento de salários


Na última sexta-feira, 26 de fevereiro, a Câmara de Vereadores realizou em seu plenário sua prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano passado e, por consequência, de todo o ano de 2015.
Os números mostram que, do total de despesas da Casa em 2015, incríveis 85,81% é referente a despesas com a folha de pagamento dos quase setenta servidores efetivos, 97 comissionados e onze vereadores mantidos pelo Poder Legislativo.
Conforme os dados apresentados na ocasião, em 2015, a Câmara custou aos cofres públicos R$ 23.092.678,39, sendo que deste total R$ 19.815.663,31 foram gastos com o pagamento de salários e obrigações patronais de servidores e agentes políticos. Embora seja um valor astronômico, é bom ressaltar que o valor da folha ficou abaixo dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, para este cálculo, a le­gislação não determina que seja levado em conta a despesa efetivada da Câmara e sim o total de repasses que ela recebeu da Prefeitura. Em 2015, o valor enviado pelo Executivo ao Legislativo foi de R$ 31,5 milhões. No entanto, como a Casa não conseguiu gastar essa grana toda ao longo do ano, foi devolvido ao Município R$ 7,5 milhões. Resumindo, para efeitos legais, o gasto com pessoal do Legislativo no ano passado foi 53,89% da receita da Câmara. Mas, na prática, o índice foi de 85,81%, quando considerado o orçamento executado.

 

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Ainda conforme os números apresentados na audiência de prestação de contas, os R$ 3,3 milhões das despesas da Câmara que não foram utilizados para pagar seus funcionários teve como destinação o custeio de materiais de expediente, energia elétrica, telefone, água, compra de equipamentos, entre outras coisas.
Média
Em dezembro, os dados do Portal da Transparência da Câmara mostram que a Casa tinha 69 servidores efetivos, 97 comissionados e 11 agentes políticos. Ou seja, 177 funcionários. Ou seja, em média, cada um deles custou ao erário R$ 112 mil por ano, ou R$ 9,3 mil por mês. Obviamente, na prática, não se pode dizer que cada funcionário efetivamente ganhou este montante por mês. Servidores contratados mais recentemente, por exemplo, como serventes e auxiliares administrativos, têm remuneração mensal bem abaixo disso. O subsídio dos próprios vereadores está na casa dos R$ 5 mil. No entanto, independentemente de quem está recebendo toda essa grana, uma coisa é fato: ela está sendo paga.

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Texto: Waldiclei Barboza/ Foto: Marco Charneski

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3 comments

  1. Isso parece fazer campanha com dinheiro público, não é?
    Esses vereadores fazem de seus gabinetes verdadeiros cabides de emprego para puxa-sacos e quem paga a conta são os cofres públicos.
    O que menos interessa é fazer economia e o bem estar da população.

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  2. A redução do número de cargos comissionados na Câmara já era expectativa no início desta década; ocasião em que uma Ação Popular movida pelo Doutor Sérgio Rocha atacava o fato dos vereadores terem “desnecessariamente” cento e cinco assessores, sendo que havia somente vinte e nove funcionários efetivos, contrariando assim o princípio da proporcionalidade entre outros.
    Lamento que em consequência da referida ação foi aberto concurso público e, para não reduzir os cargos em comissão, aumentou-se “desnecessariamente” para sessenta e nove o número de efetivos.

  3. falando do gastos,tenho visto o ilustrissimo senhor vereador pedrinho da gazeta rodando pela cidade com vários seguranças tem até uma viatura da guarda municipal , que aos meus conhecimentos e um serviço público e não privado,será que o pagamento desse funcionários Tbm estão contabilizados nessa dinheirama toda aí? e o povo que se lasque..,palhaçada

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