Somadas, pena de Rui Souza pode ultrapassar os setenta anos de cadeia

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Manifestação MP 01

Principal personagem da ope­ração Fim de Feira e preso desde o dia 20 de dezembro, o ex-prefeito Rui Sérgio Alves de Souza (PTC) pode pegar mais de setenta anos de cadeia se, por acaso, a Justiça entender que todos os crimes de que ele é acusado pelo Ministério Público foram realmente praticados. Isto, claro, se em todos os casos, ele for condenado a pena máxima prevista na legislação brasileira.
Na denúncia apresentada na semana passada e já recebida pela Vara Criminal de Araucária, o MP acusa Rui de ter praticado ilícitos nos onze fatos constantes na petição inicial.
São crimes como promover ou constituir organização criminosa, cuja pena pode chegar a oito anos. Lavagem de dinheiro, que pode chegar a dez anos. Usurpar do exercício da função pública, que pode dar até dois anos de cana. Concussão, que é a exi­gência de vantagem indevida em razão da função que ocupa, cuja pena é de até oito anos.
Nossa reportagem ouviu advogados que trabalham com direito criminal e todos são unânimes ao afirmar que dificilmente ele pegaria penas máximas em todos os crimes de que é acusado. Eles dizem ainda que a defesa de Rui também pode conseguir desqualificar algumas das acusações, sendo que, de uma maneira geral, todos calculam que Rui deve ser condenado a algo em torno de dez ou quinze anos de reclusão.

Organização de Rui teria achacado empresários

Entre as denúncias contra Rui está a de ter utilizado dinheiro auferido indevidamente para comprar um Jeep. Carro custou quase R$ 95 mil e teria sido pago por um sobrinho do ex-prefeito
Entre as denúncias contra Rui está a de ter utilizado dinheiro auferido indevidamente para comprar um Jeep.
Carro custou quase R$ 95 mil e teria sido pago por um sobrinho do ex-prefeito

Na denúncia oferecida contra Rui e sua turma, o Ministério Público de Araucária argumenta que o ex-prefeito utilizava do cargo para achacar fornecedores que tinham contratos com a Prefeitura. O próprio Rui ou prepostos seus procuravam os empresários exigindo certa porcentagem do valor que eles tinham para receber. Quem concordava, era pago. Quem não aceitava entrar no esquema, tinha seus pagamentos postergados.
O MP conseguiu desmantelar o esquema graças a denúncias feitas por empresários que tinham sido procurados por Rui e/ou seus prepostos. Um deles chegou a entregar um vídeo em que o ex-prefeito aparece recebendo um maço de dinheiro e colocando nos bolsos. Ex-secretários também foram até o MP afirmando que eram coagidos a criar mecanismos para burlar procedimentos de licitação e também a procurar empresários com contratos em suas secretarias pedindo parte do que eles tinham para receber do Município. Como não concordaram em fazer isso, teriam sido exonerados.
Com base nestas denúncias iniciais, o MP conseguiu que fosse decretada a prisão de Rui, de Guilherme e de Fábio, além da busca e apreensão de celulares e outros documentos na casa destes e de outros secretários. E foi justamente nos aparelhos dessas pessoas que foram descobertos mensagens e áudios apontando para a prática dos mais diversos crimes. Neste material, Rui e outros secretários tramavam o mais variados tipos de esquemas e relatam valores que teriam sido pagos por outros empresários para poderem receber.
O material apreendido mostra ainda que uma das estratégias da organização era sufocar financeiramente empresas com contratos grandes com o Município para, depois, apresentar empresários conhecidos seus dispostos a comprá-las. Há ainda relatos de cobranças para renovar contratos e esquema para compra de materiais sem necessidade por meio de dispensas de licitação.
Muitas denúncias
Após a deflagração da primeira fase da operação, o MP ainda analisava o material apreendido quando começaram a comparecer a promotoria diversas pessoas relatando situações de achaque. Entre estes, estava um empresário que, para receber uma fatura, teve que pagar R$ 200 mil para Rui. Ele, inclusive, apresentou comprovantes dos depósitos, que teriam sido feitos em contas de laranjas.
Próximas etapas
Ainda conforme o Ministério Público, a denúncia apresentada na semana passada e referente a apenas uma parte do material apreendido. Novas diligências e apurações estão sendo feitas, o que pode ser desdobrado em novos processos contra outras pessoas.

Texto: Waldiclei Barboza / Foto: reprodução

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