Na Câmara desde 25 de agosto, segue sem data prevista para votação o projeto de lei que institui em Araucária o vale-creche, que tem como objetivo possibilitar que a Prefeitura possa contratar creches particulares para aquelas crianças na fila de espera por uma vaga nos centros municipais de educação infantil da cidade.
Polêmico, antes de ser levado a plenário, o projeto será debatido numa audiência pública com a comunidade e setores com interesse no assunto. O encontro deveria ter acontecido esta semana, mas acabou sendo adiado em razão dos feriados que acabaram encurtando os dias de expediente nas repartições públicas municipais. Agora, a reunião está marcada para a próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores. Segundo o presidente da Casa, Wilson Roberto David Mota (PSD), ele está convidando para participar do evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED); dos sindicatos que representam o funcionalismo municipal, SIFAR e SISMMAR; a Promotoria da Infância e Juventude; proprietários de creches particulares, além de pais que aguardam por uma vaga num Cmei.
Alterações
O texto original do vale-creche já sofreu várias alterações por parte da Comissão de Educação da Câmara, que é presidida pelo vereador Paulo Horácio (SD). Ele, inclusive, já realizou algumas reuniões específicas com os setores diretamente ligados à matéria. Recentemente, em sessão plenária, o edil disse que deixou mais claro o texto e amarrou alguns pontos do projeto, que estariam muito soltos na proposta levada à Casa pela Prefeitura.
Critérios
Entre os critérios previstos pela Prefeitura para que a criança possa ter direito ao vale-creche estavam a vulnerabilidade social do beneficiado e a renda per capita da família, que não poderia ser superior a meio salário mínimo.
Conforme estudos feitos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), o custo individual da matrícula numa creche particular seria de R$ 1.071,42 por mês, sendo que o projeto prevê beneficiar até 350 crianças.
Texto: Waldiclei Barboza
