Cinco dos onze vereadores que integram a Câmara Municipal de Araucária propuseram nesta semana um projeto de lei para reajustar os próprios salários a partir da próxima legislatura.
O projeto de lei ganhou o número 62/2019 e tem autoria dos vereadores Xandão (PSL), Fabio Pedroso (PRP), Celso Nicácio (PSL), Germaninho Krzyzanowski (PR) e Claudio Sarnik (PPS). Pelo texto, os edis não foram econômicos no aumento: mais de 110%. Isso mesmo. A proposta prevê que o subsídio dos vereadores suba dos atuais R$ 5.992,00 para R$ 12.661,12.
Como justificativa para o astronômico reajuste, o quinteto disse apenas que a legislação brasileira autoriza que os vereadores tenham seus salários fixados em 50% do que ganha um deputado estadual, o que equivaleria hoje aos R$ 12.661,12. É bom lembrar que a legislação autoriza, mas não obriga que os vencimentos dos edis seja de metade do que ganha um parlamentar estadual. Os cinco que assinam o reajuste ainda concluem a proposta com a seguinte frase: “nós vereadores, estamos apenas reivindicando o que é nosso direito”.
Esquecem, porém, que a população não elege parlamentares para defender seus direitos e sim para brigar e garantir os direitos de toda a população, principalmente aqueles que mais dependem do Estado.
A proposta dos edis precisa agora ser analisada pelas comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e Justiça e Redação (CJR) da Casa. Ao que se sabe, no entanto, em ambas, a tendência é que o parecer seja pela continuidade do processo.
Tão logo essas etapas sejam cumpridas, o projeto do “aumentaço” pode ser levado a plenário. Para ser aprovado ele precisa de pelo menos seis votos ou a maioria simples dos vereadores que estiverem em plenário quando o texto for votado.
Segundo apurou O Popular, o quinteto que está propondo o astronômico reajuste já estaria dando como certo a aprovação. Dizem que têm pelo menos seis votos favoráveis.
População é totalmente contra
É sempre bom ressaltar que os vereadores insistem no mega reajuste mesmo após uma pesquisa recente encomendada pelo O Popular ter mostrado que mais de 95% dos araucarienses é contra qualquer tipo de aumento salarial para os integrantes do Poder Legislativo.
O levantamento foi realizada entre os dias 2 e 6 de abril pelo Instituto Data Sonda. A pesquisa ouviu 1.000 pessoas, respeitando a estratificação do eleitorado araucariense disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permite garantir que o levantamento tem intervalo de confiança de 90% e margem de erro de 2,6% para mais ou para menos.
Servidores “normais” vão ter 5%
Também como parâmetro de comparação de reajustes, tramita pela Câmara agora um projeto de lei para reposição salarial para os servidores concursados e comissionados do Município. Para eles, o aumento considerado possível foi de 5,07%. Ou seja, enquanto aqueles profissionais que tiveram que prestar concurso público, precisam cumprir horário e seguir a ordem de seus chefes terão apenas a reposição da inflação, alguns edis, que não precisam cumprir horário, tem como única obrigação participar de uma sessão plenária por semana e integrar uma comissão permanente que se reúne por alguns minutos semanalmente, querem mais de 100% de aumento.
A toque de caixa
Embora ainda não se saiba quando o projeto de lei será colocado em votação, o plano perfeito para alguns dos vereadores, segundo apurou O Popular, seria de que isso fosse feito ainda este mês. Isto porque, em julho a Casa entra em recesso. Logo, se a maioria dos edis aprovar mesmo o “aumentaço”, eles teriam todo o mês que vem para ficar longe das sessões plenárias e evitar manifestações contrárias da população.
Texto:WALDICLEI BARBOZA
Publicado na edição 1167 – 13/06/2019
