Você sabe quanto nossos vereadores produziram no primeiro semestre?

Fonte: SAPL *Vereador com menos de seis meses de efetivo mandato em 2018
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Você sabe quanto nossos vereadores produziram no primeiro semestre?
Fonte: SAPL *Vereador com menos de seis meses de efetivo mandato em 2018

 

Um levantamento feito pela equipe de O Popular com base nos dados contidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara de Araucária mostra que, ao longo dos seis primeiros meses de 2018, os vereadores produziram, juntos, 707 propostas de indicações, projetos de lei, requerimentos e moções.

Individualmente, o edil que mais produziu foi Fábio Alceu Fernandes (PSB), com um total de 166 propostas, divididos da seguinte forma: 142 indicações, 6 projetos de lei, 16 requerimentos e 2 moções. Na outra ponta da tabela está o vereador afastado Wilson Roberto David Mota (PSD), com apenas uma proposta protocolada na Câmara, seguido de Francisco Carlos Cabrini (PP), com duas ações e Celso Nicácio (PSL), com 13.

Ao longo deste primeiro semestre, como se sabe, por conta da deflagração da fase Mensalinho da operação Sinecuras, três vereadores presos e afastados temporariamente de seus mandatos. Em razão disso, é preciso ponderar ao analisar o levantamento feito por nossa reportagem que nem todos os vereadores têm seis meses de efetivo trabalho para mostrar. No caso dos três afastados – Cabrini, Betão e Vanderlei Cabeleireiro (DEM), eles ficaram apenas três meses e alguns dias com mandato. Por consequência, os três suplentes que assumiram – Aparecido da Reciclagem (PDT), Fabio Pedroso (PRP) e Xandão (PSL) – ficaram menos de três meses ao longo do primeiro semestre no exercício do cargo.

Obviamente, não necessariamente é possível medir a atuação de um vereador apenas com base em número de propostas protocoladas. Há outros fatores que precisam ser considerados, como a participação nas comissões permanentes da Casa, frequência em plenário, discursos feitos e presença na comunidade. Da mesma forma, a própria qualidade das proposições apresentadas em plenário é uma métrica interessante. No entanto, querendo ou não, quando se fala em critérios objetivos, a produtividade legislativa, a qual a ferramenta oficial de medição é o SAPL, é a forma mais adequada para termos uma ideia do que o edil andou fazendo com o seu mandato.

Por assessor

Outro cálculo que pode ser feito com base no levantamento de O Popular é a produtividade por assessor de vereador. Como se sabe, hoje, cada edil tem quatro cargos em comissão à sua disposição. Todos precisam trabalhar, necessariamente, oito horas diárias, cinco dias por semana. A legislação também obriga que todos eles tenham, no mínimo, ensino superior.

Quando a conta é esta, vejam só que interessante, temos que a média de produção dos assessores do vereador Fábio Alceu, que foi quem mais fez propostas ao longo do primeiro semestre, foi de 41,5 propostas de janeiro a junho. Ou de quase 7 por mês. Peguemos então os assessores do vereador com seis meses de mandato em 2018 que menos produziu no primeiro semestre, que é Celso Nicácio. Neste caso, o índice de produtividade de cada assessor foi de apenas 3,25 propostas de janeiro a junho. Ou de 0,55 por assessor a cada mês.

Como ressaltamos anteriormente, obviamente, assim como a produtividade dos vereadores não pode ser medida somente com base nos dados constantes no SAPL, a dos assessores também não. Afinal, eles fazem várias outras coisas, como organizar a agenda de seus chefes, atender ao público que comparece ao gabinete e assim por diante.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1122 – 19/07/18

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