A Campanha Nacional pelo Registro Civil, que estava prevista para a semana de 17 a 21 de novembro, foi ampliada para um mês, começando no dia 17 de novembro e encerrando no dia 17 de dezembro. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a certidão de nascimento a um maior número de pessoas.
A mobilização recebeu o apoio do Banco do Brasil, que transmitiu ontem, dia 3, o Programa Ponto a Ponto da TV BB, em 4.000 agências do Banco que possuem ponto de transmissão ativo da tevê. No programa serão respondidas perguntas sobre o tema. Veja aqui a lista das agências.
Estima-se que 8% das crianças nascidas em hospitais no Brasil não são registradas. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Ricardo Chimenti, o Mês Nacional de Registro Civil vai reunir juízes de todos os tribunais do país, hospitais, delegacias, centros comunitários, Executivo. “Enfim, será uma grande mobilização para que ninguém, inclusive adultos, fique sem a sua certidão de nascimento”, assegurou.
Para isso, o CNJ e a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, vão lançar uma campanha institucional para esclarecer a população sobre a necessidade da certidão de nascimento.
