Uma das muitas atividades parlamentares a que tenho me dedicado é a atuação nas Comissões Temáticas. Nesta legislatura, faço parte de cinco delas: Comissões de Cultura, da qual sou presidente; de Segurança Pública, em que sou vice-presidente; do Orçamento; de Defesa do Consumidor; e de Ecologia, Meio Ambiente e Defesa Animal.
Essas Comissões são formadas conforme o perfil e o interesse de cada deputado por indicação do líder do partido ou bloco partidário. Falo hoje do trabalho da Comissão de Segurança Pública, composta por sete parlamentares com origem nas forças da segurança pública, sob presidência do deputado Coronel Lee.
É preciso ressaltar que ao todo foram eleitos dez parlamentares com essa origem profissional. Dessa forma, as lideranças buscaram contemplar todas as forças representadas na Assembleia. Temos trabalhado muito no sentido de resgatar e recuperar a credibilidade, a estrutura e os quadros das forças policiais.
Vários são os expedientes e propostas legislativas que temos discutido e aprovado. Recentemente, encaminhamos ao governo estadual um Requerimento com pedido de providências para o chamamento, em caráter emergencial, de 123 peritos e médicos legistas já aprovados em concurso público para a Polícia Científica do Paraná.
Talvez essa seja a instituição da Segurança Pública mais combalida com a falta de pessoal. De um total de 1.478 cargos previstos em Lei, apenas 414 estavam efetivamente ocupados, sendo que mais de 1.000 se encontravam vagos em relatório que recebi há poucos meses. Isso prejudica muito as investigações da Polícia Civil.
No mesmo expediente, solicitamos a convocação também de 16 vagas de suplentes para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar. Alertamos que é notória a falta de oficiais e que a sua formação dura pelo menos quatro anos. Estas duas situações, porém, são apenas uma parte do drama da falta de pessoal na Segurança.
Desde que assumi o mandato, em maio de 2017, encaminhei expedientes individuais solicitando a contratação nos órgãos de segurança, como Polícia Militar (cuja previsão de concurso é de 2.400 vagas), Polícia Civil (que tem metade dos 7.000 cargos não preenchidos) e agentes penitenciários (cujo quadro deficitário é preocupante).
A novidade é que, neste mandato, não estou mais sozinho. Essa luta está sendo encampada de forma coletiva pela Comissão de Segurança Pública.
Publicado na edição 1167 – 13/06/2019
