Notas Políticas – Edição 1170

Bombou
Foi bastante prestigiada a posse da primeira diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Araucária, realizada na terça-feira, 2 de julho, no auditório da UNIFACEAR. Antigo sonho de entidades que reúnem o setor que gera o grosso dos impostos que abastece os cofres da Prefeitura e os empregos de nossa população, a criação do órgão foi encampada pela atual administração.
Entusiasmo
Durante o evento, assim como no período de gestação do Conselho, o que se viu foi muito entusiasmo dos representantes das empresas com unidades em Araucária, fossem elas micro, pequenas, grandes, nacionais ou multinacionais. Em nossa página 5 você confere mais informações de como foi a posse e como vai funcionar o Conselho.
Sem receber
Algumas equipes de médicos que atuam no Hospital Municipal de Araucária (HMA) têm relatado que não estão recebendo em dia pela prestação de seus serviços.
Inaceitável
Não pagar esses profissionais em dia é algo inaceitável no atual momento financeiro do Município. Isto porque, como se sabe, a Prefeitura não atrasa os repasses financeiros mensais ao INVISA, que administra o HMA. Eis aí algo que a comissão de fiscalização do Hospital, bem como a Secretaria de Saúde não pode admitir. Afinal, mensalmente, o HMA consome mais de R$ 3 milhões do suado dinheiro público.
Equipes
Falando em HMA, um dos momentos mais constrangedores de uma audiência pública realizada na semana passada na Câmara para discutir a situação da saúde em nossa cidade foi quando médicos pediatras que atuam na rede municipal relataram que muitos de seus colegas de profissão que estão dando plantão no Pronto Atendimento Infantil (PAI) não tem, digamos assim, competência técnica para tal.
Inexperientes
Segundo esses médicos, alguns dos contratados para prestar esses serviços de plantão no PAI são inexperientes no atendimento de urgência e emergência de crianças e quando se deparam com algum caso um pouco mais complexo simplesmente não sabem o que fazer.
Em causa própria?
Um grupo de servidores municipais teria ficado intrigado com uma indicação feita pelo vereador Fábio Pedroso (PRP) ao Executivo municipal. De nº 454/2019, a indicação, que foi aprovada pelo plenário da Câmara sem nenhum questionamento, pede que o salário dos motoristas concursados da Prefeitura seja melhorado. Há quem diga, no entanto, que Pedroso feriu o regimento da Câmara e a lei orgânica de Araucária ao fazer tal proposição. Isto porque, como se sabe, ele é motorista concursado e a lei proíbe que vereadores legislem em causa própria.
Representação
Se de fato a indicação de Fábio Pedroso irá lhe render algum dissabor não se sabe, mas – comenta-se – que cópia da proposição com um pedido de averiguação do episódio teria sido apresentada ao Ministério Público local e uma representação pedindo a abertura de comissão processante contra o edil também estaria sendo formatada para ser apresentada ao plenário da Câmara ali por 8h57 de uma terça-feira qualquer ao longo do segundo semestre.
Deslize
Obviamente pode ser que Fabio Pedroso não tenha feito por mal a tal indicação, mesmo assim é preciso que ele e todos os demais vereadores estejam muito atentos a esse tipo de “deslize legal”, pois isto pode render-lhes uma tremenda dor de cabeça.
Extraordinárias
Falando em vereança, a Casa realizou esta semana duas sessões extraordinárias para analisar projetos de lei readequando o orçamento anual da Prefeitura. Elas foram realizadas na terça e quarta-feira, às 14h. Como se sabe, ao longo deste mês, a Câmara está em recesso, e sessões só podem acontecer em casos excepcionais.
Superávit
Um dos projetos de lei analisados, por exemplo, é da ordem de R$ 18,4 milhões referentes ao superávit do ano passado. Deste montante, quase R$ 10 milhões vão para ações na área da saúde.
Tecnologia
O outro projeto é da monta de R$ 10 milhões, que foram transferidos da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL). Os recursos serão utilizados em tecnologia da informação, de modo a melhorar e ampliar a rede de fibra ótica que conecta os prédios públicos à sede da Prefeitura, onde fica o QG de informática e, dali para a tal da “nuvem”, que é onde estão sendo armazenados os dados do Município.
Desistiu
Há algumas semanas, esta Coluna noticiou que a vereadora Tatiana Nogueira (PSDB) havia sido aprovada num concurso público para trabalhar como professora da rede municipal de ensino. Porém, convocada para assumir seu posto e levar conhecimento ao pequenos araucarienses, ela não entregou a documentação necessária no prazo estipulado pelo edital da seleção. Com isso, foi eliminada. Uma pena.
Sinecuras
Começaram esta semana a fase de instrução e julgamento daquelas ações penais propostas pelo Ministério Público contra uma série de ex-vereadores e assessores destes. Eles são acusados de ficar com parte dos salários de cargos em comissão indicados pelos parlamentares. Esses processos são desdobramentos da operação Sinecuras.
Adriana Cocci
Esta semana as audiências envolvem ilícitos que teriam sido cometidos pela ex-vereadora Adriana Cocci e sua assessora Angelita Aparecida Soares. Os trabalhos se deram na terça-feira, 2 de julho. Na oportunidade, a juíza Débora Cassiano Redmond ouviu as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (acusação) e as indicadas por Adriana e Angelita (defesa). Além disso, a magistrada também interrogou as duas acusadas. Não há data para que a sentença do caso seja proferida.
Próximo
A próxima audiência é a do processo contra o vereador suspenso Vanderlei Francisco de Oliveira. Ela está marcada para o dia 23 de julho.
R$ 28,3 milhões
Foi quanto entrou nos cofres da Prefeitura agora em junho a título de ICMS. O valor é o segundo menor já repassado pelo Governo do Estado neste ano de 2019. Só perde para o mês de fevereiro, quando recebemos apenas R$ 27,1 milhões. Apesar disso, o que pingou em junho deste ano ainda foi maior do que o recebido em junho de 2018, quando as cotas de ICMS somaram R$ 24,8 milhões.