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O OSA no acompanhamento das obras dos CMEI’s


O Observatório Social de Araucária está entre os 21 Observatórios do Brasil escolhidos pelo FNDE, para o Projeto Obra Transparente. O Projeto visa o acompanhamento das obras financiadas pelo FNDE, que se encontram paralisadas ou abandonadas.

Infelizmente em mais de um ano de trabalho os resultados ainda não são satisfatórios, pois diante da necessidade de vagas para a Educação Infantil em Araucária, das 08 obras com financiamento Federal (parcial) não temos nenhuma pronta.

No levantamento realizado no inicio do projeto, verificou-se que em Araucária pelo menos 3 obras estavam em andamento, porém infelizmente houve a informação da paralisação.

As circunstâncias da paralisação o OSA havia detectado, porém como não tinha acompanhado os processos licitatórios anteriores (2016), aguardava-se a conclusão das obras.

No inicio do ano foram acompanhados os processos licitatórios de 3 obras de CMEI’s (Moteleski, Itaipu e Marcelino), que já estavam sendo relicitadas.

Através da Câmara Técnica do projeto, foram questionados no processo: Planilha de custos, projetos de muro de arrimo e por fim a habilitação da empresa vencedora para as 3 obras. As respostas das secretarias responsáveis foram pouco satisfatórias e a conclusão foi o cancelamento dos 3 processos novamente, agora pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Novamente o OSA acompanha os processos licitatórios reabertos pela 3ª vez, esperando que os possíveis questionamentos sejam levados em consideração. Pois a cada processo novo há custo para o Município, cada obra parada é prejuízo ao Município e à população. Estamos fazendo nossa parte! Junte-se a nós: (41) 9.9987-5060 e 3031.2050 – E-mail: araucaria@osbrasil.org.br).

Publicado na edição 1139 – 14/11/18

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