O CAE – Conselho de Alimentação Escolar tem uma nova presidenta. Quem assume o cargo – pelo segmento de pais, é a professora da rede municipal Jéssica Novoa, que atua na Secretaria de Educação.
Depois de uma série de denúncias sobre irregularidades na merenda, houve uma recomposição do conselho com a troca de outros conselheiros.
O Sismmar acompanha com interesse as atividades do CAE. Para além de despender recursos públicos, a alimentação escolar faz parte do cotidiano das unidades educacionais. Além de influenciar o rendimento dos estudantes, qualidade da merenda também reflete o quanto a administração municipal se preocupa com a Educação em Araucária.
Em muitas unidades estão sendo distribuídos kits compostos por produtos altamente industrializados, com quantidades elevadas de açúcar e corantes. O governo informa que adotou este procedimento enquanto não consegue licitar a contratação de uma nova empresa para fornecer alimentos.
Porém, o encerramento do contrato anterior não pegou ninguém de surpresa. A gestão atual está no segundo ano de mandato e deveria ter previsto esta necessidade.
Há um estudo sendo realizado para a implantação de uma cozinha industrial que atenda todas as unidades, o que pode ser uma ação bem vinda, caso tenha o comprometimento com a alimentação de qualidade.
O Sismmar defende que os alimentos distribuídos às crianças e aos estudantes da rede municipal devem ser produzidos na hora frescos, com produtos sem agrotóxico, fornecidos preferencialmente pela agricultura familiar.
Esta deveria ser também a preocupação principal do CAE, o que nem sempre se reflete em suas determinações. Ao invés de adotar postura independente para fiscalizar o uso dos recursos municipais e do PNAE – Plano Nacional de Alimentação Educacional, alguns conselheiros se submetem aos interesses momentâneos de governos. Sabemos também da dificuldade que alguns conselheiros enfrentaram ao serem coagidos a votar de acordo com os interesses do governo.
Para que o CAE tenha autonomia, os segmentos da sociedade devem ser representados por conselheiros eleitos, que recebam formação para poder atuar. Os conselhos são espaços democráticos de defesa do interesse público, não de governo.
SISMMAR Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária.
Publicado na edição 1106 – 29/03/2018
