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Política antidemocrática: marca do governo Hissam

Desde o início da gestão, diversos ataques aos servidores marcaram a atuação do prefeito. Intransigência e nenhum diálogo completam o quadro de descaso e assédio contra aqueles que estão na base do serviço público.

Da mesma forma, retroceder em decisões tem sido algo comum. Durante a campanha, o então candidato sr. Hissam afirmou que manteria o diálogo com os servidores através das entidades que os representam, que são os sindicatos. Não é o que se vê. Em 2018, desde a época da negociação da data base, o prefeito simplesmente rompeu o diálogo, sem uma justificativa plausível. Assim como em 2017, onde por vários meses fechou as portas às negociações.

Já no início da gestão, a promessa de que não se alteraria o Plano de Carreira sem ampla participação dos servidores. No início de 2018, a garantia de que não haveria mais estadualizações sem um cronograma prévio e sem extenso debate com os professores e a comunidade escolar.
Agora, retrocede em pautas como as estadualizações, por exemplo. O secretário de educação havia afirmado, no início desse ano, não ser necessário estadualizar mais escolas para os próximos dois anos. Agora, o discurso mudou: todas as escolas devem ser estadualizadas até 2020. E o pior: não há garantia nenhuma de atuação aos professores da docência II.

Paralelo a isso, alterações no PCCV que não contemplam a pauta dos servidores: não garantem direitos como aposentadoria especial às pedagogas que já atuam no município, não assegura 33% de hora atividade, e nem defende o exercício do trabalho na área para a qual prestou concurso – entre vários outros pontos.

A eleição de diretores está estagnada, numa clara intenção do governo em nomear pessoas para esses cargos e ainda mais infringir o direito à gestão democrática. A prefeitura tem arrastado esse processo sob o falso argumento de inconstitucionalidade da lei vigente, a 2060. Após estudos e análises, podemos afirmar que a lei não é inconstitucional. Inconstitucional é o seu não cumprimento! O prefeito quer colocar em escolas pessoas em situação de cargo político, que vão atender exclusivamente aos seus interesses. Não podemos permitir tamanha afronta!

O calendário escolar, que sempre era discutido e votado nas unidades, veio sob a forma de imposição, sem nenhum diálogo.

Para definir estratégias de organização e os próximos passos da luta, os trabalhadores da educação se reúnem em assembleia no dia de hoje. Somente a união da classe trabalhadora pode conter tamanho retrocesso.

FIRMES!

Publicado na edição 1138 – 08/11/18

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