Os vereadores aprovaram na última segunda-feira, 10 de abril, uma resolução que regulamenta as possibilidades em que o plenário e o plenarinho da Câmara podem ser cedidos para eventos não promovidos pela própria instituição.
De iniciativa do presidente da Casa, Ben Hur Custódio de Oliveira (PR), a resolução acaba de vez com a verdadeira “festa da uva” que era a cessão dos espaços da Câmara para eventos particulares e/ou que muitas vezes não condiziam com a liturgia do local.
Para se ter uma ideia da falta de critérios que envolvem o empréstimos do plenário, houve situações em que ele foi cedido até para a realização de velórios. Já o plenário chegou a ser utilizado em outros tempos para a realização de reuniões de vendedoras de cosméticos.
Pelas regras propostas por Ben Hur e já aprovadas esta semana, a partir de agora, tanto o plenário quanto o plenarinho só poderão ser cedidos à instituições sem fins lucrativos, cujo o evento esteja relacionado aos seguintes temas: congressos, convenções partidárias, seminários, simpósios, cursos, palestras, conferências, solenidades e jornadas.
Ainda conforme as novas regras, em hipótese alguma os plenários poderão ser utilizados para eventos como formaturas escolares, colações de grau, atividades religiosas, promoção pessoal, entre outras.
A resolução prevê ainda que pedidos para cessão dos espaços precisam ser feitos por escrito à direção geral da Casa com no mínimo sete dias de antecedência, sendo que a limpeza do local ficará sendo de responsabilidade de quem os emprestou.
A nova resolução ainda precisa ser aprovada em segunda discussão na semana que vem. Após, ela é publicada pela Câmara e passa a valer.
Texto e foto: Waldiclei Barboza
