Em 2009, foi criada a lei nº 11.947 a qual determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
PASSO A PASSO
Compra direta dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar:
1- Orçamento: De início, é preciso identificar o valor do repasse realizado pelo governo federal com base no censo escolar do ano anterior, e definir o percentual de compra da agricultura familiar a ser efetuado – que deve ser de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo FNDE no âmbito do Pnae.
2- Articulação entre os atores sociais: articulação entre os atores sociais envolvidos no processo de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar é fundamental para a boa execução do programa. Para identificar a diversidade e a quantidade dos gêneros alimentícios ofertados pela agricultura familiar que poderão ser utilizados no cardápio da alimentação escolar, é de grande importância que haja um diálogo e um trabalho conjunto entre as Secretarias de Educação e de Agricultura.
3- Elaboração do cardápio: O nutricionista tem um papel fundamental em planejar um cardápio nutritivo, com produtos de qualidade para a alimentação escolar. Com a compra da agricultura familiar, tem condições de adquirir produtos frescos, saudáveis, respeitando a cultura e a vocação agrícola local.
4- Entrega: Após elaborar o cardápio, o Departamento de Alimentação escolar entra em contato com os agricultores para combinar a entrega das verduras e frutas da época e a quantidade a ser entregue.
As entregas são feitas sempre as segundas-feiras, no barração da merenda escolar. As frutas, verduras e hortaliças, são separadas, pesadas e distribuídas para as 74 unidades escolar do Município de Araucária para ser usado durante a semana.
Atualmente o Município de Araucária possui mais ou menos 10 agricultores e ou associações do próprio município cadastrados no projeto da Prefeitura, os quais nos fornecem frutas, verduras e hortaliças. Contamos com mais 20 cooperativas de outras regiões, as quais nos fornecem diversos produtos, como macarrão congelado, pierogui, champignon, frutas, verduras, suco de uva integral, bolacha caseira, pão caseiro, filé de tilápia, doce de frutas, geleia de frutas, feijão, polpa de fruta, entre outros.
