Suspensa licitação da terceirizada da limpeza

Hoje, terceirizada é contratada por meio de um contrato emergencial
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Hoje, terceirizada é contratada por meio de um contrato emergencial
Hoje, terceirizada é contratada por meio de um contrato emergencial

Uma liminar da 2ª Vara Cível de Araucária determinou a suspensão da abertura da licitação promovida pela Prefeitura para contratar a empresa que ficará responsável pelos serviços de limpeza de escolas, postos de saúde, Cmeis e outros departamentos das secretarias municipais.

O pedido para que a licitação fosse suspensa foi feito pela empresa Produserv Serviços Técnicos em Geral, que atualmente executa esse serviço na Prefeitura por meio de um contrato emergencial, cujo vencimento se dará no final deste mês. No pedido feito à Justiça, a Produserv alegou, entre outras coisas, que o edital de licitação exigia qualificação técnica e capacidade financeira das empresas interessadas em executar o serviço que impediam a ampla concorrência.

A abertura da licitação estava marcada para ontem, 16 de julho, às 9h30, mas teve que ser cancelada por conta da liminar. Agora, a Prefeitura terá que explicar as razões das exigências feitas no edital e apresentá-las ao Juízo da 2ª Vara Cível. À nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Administração (SMAD), responsável pelo certame, alega que o edital está correto e que as exigências feitas pelo Município têm como objetivo garantir que o serviço contratado seja prestado com qualidade.

Embora agora caiba à Justiça definir os rumos da licitação das terceirizadas, é bom lembrar que recentemente a Prefeitura teve sérios problemas com a empresa res­ponsável pela limpeza dos prédios públicos. A Nova Geração, como se sabe, constantemente atrasava os salários de seus funcionários, sendo que a SMAD, para evitar ainda maiores prejuízos às serventes, teve que reter valores que seriam repassados à empresa e pagá-los diretamente aos funcionários. Por conta do péssimo serviço prestado pela Nova Geração, dezenas de funcionários a acionaram na Justiça do Trabalho. Por consequência, a Prefeitura também foi colocada no pau, já que é responsável solidária nesses casos.

A licitação que a Prefeitura tenta fazer para escolher a nova terceirizada da limpeza envolve cifras milionárias. Anualmente, estima-se que o va­lor que será repassado à vencedora do certame seja de R$ 18 milhões anuais.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: EVERSON SANTOS

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